14/03/2024 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2024 18:56

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 15:59

Transitado em Julgado em 02/03/2024
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de RECICLAGEM EDUCACIONAL LTDA - ME em 01/03/2024 23:59.
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de GORETTI MARIA GONCALVES MELO em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:02

Publicado Sentença em 16/02/2024.
15/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:18

Recebidos os autos
08/02/2024 16:18

Homologada a Transação
08/02/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
08/02/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 14:12

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:38

Decorrido prazo de RECICLAGEM EDUCACIONAL LTDA - ME em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de GORETTI MARIA GONCALVES MELO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:48

Publicado Despacho em 29/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Requerida intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 184202165, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
24/01/2024 13:43

Recebidos os autos
24/01/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/01/2024 22:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2024 06:27

Publicado Sentença em 23/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 06:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$10.657,32, acrescida de multa de 2% (dois por cento), conforme cláusula sétima (item 7.1) do contrato de ID nº 175902790, corrigida desde a data em que as parcelas deveriam ter sido pagas, mais juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, intime-se a requerida a pagar o montante que foi condenado, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/01/2024 14:03

Recebidos os autos
19/01/2024 14:03

Julgado procedente o pedido
18/01/2024 16:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 09:39

Recebidos os autos
11/01/2024 09:39

Decretada a revelia
08/01/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2023 11:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/12/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 22:01

Recebidos os autos
18/12/2023 22:01

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
18/12/2023 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2023 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 07:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 06:36

Juntada de Certidão
06/11/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/10/2023 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2023 20:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/10/2023 20:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/10/2023 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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