11/05/2024 20:46

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 20:45

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
29/04/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 17:34

Transitado em Julgado em 10/04/2024
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de WILTON FERNANDES em 09/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:26

Expedição de Certidão.
12/03/2024 03:14

Publicado Sentença em 12/03/2024.
12/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquive-se o processo com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/03/2024 14:02

Recebidos os autos
08/03/2024 14:02

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:29

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:35

Decorrido prazo de WILTON FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 20:20

Recebidos os autos
29/01/2024 20:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/01/2024 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:27

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos documentos de ID nº 183871424, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
19/01/2024 14:05

Recebidos os autos
19/01/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/01/2024 12:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2024 14:28

Juntada de Petição de réplica
15/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:33

Recebidos os autos
10/01/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/12/2023 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 04:05

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 17:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:09

Publicado Despacho em 12/12/2023.
12/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
30/11/2023 19:52

Recebidos os autos
30/11/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/08/2023 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2023 15:37

Juntada de Petição de réplica
10/08/2023 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/08/2023 13:00

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:47

Decorrido prazo de BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
17/06/2023 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2023 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 13:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
31/05/2023 13:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 13:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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