13/05/2025 15:45

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 12:31

Recebidos os autos
13/05/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
06/05/2025 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 09:09

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
27/02/2025 19:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 17:50

Recebidos os autos
26/02/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 08:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/12/2024 18:56

Recebidos os autos
09/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:20

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
07/11/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 01:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/10/2024 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2024 16:21

Juntada de Certidão
11/10/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:36

Recebidos os autos
09/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:36

Outras decisões
07/10/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/10/2024 11:46

Juntada de Petição de réplica
02/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741485-32.2021.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE UMBERTO CEZE RÉU ESPÓLIO DE: MUCIO ATHAYDE, STAEL MARIA ATHAYDE REPRESENTANTE LEGAL: DANTON ATHAYDE CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 27 de setembro de 2024.

OMAR BEMFICA DE DEUS Servidor Geral
27/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:06

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de STAEL MARIA ATHAYDE em 25/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:22

Publicado Edital em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 17:40

Expedição de Edital.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:11

Recebidos os autos
31/07/2024 18:11

Deferido o pedido de JOSE UMBERTO CEZE - CPF: *85.***.*53-04 (AUTOR).
26/07/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/07/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:42

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
08/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2024 04:33

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 03/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:42

Expedição de Mandado.
26/06/2024 03:35

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Assim, diante da manifestação contida no ID 200210684, em respeito ao princípio da cooperação entre os sujeitos processuais, previsto no art. 6º, do Código de Processo Civil, ordeno a expedição de mandado de citação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, do senhor DANTON ATHAYDE, representante legal do ESPÓLIO DE STAEL MARIA ATHAYDE.

Autorizo, desde já, a citação por meios eletrônicos no telefone e no e-mail indicados pela advogada do representante legal (ID 200210684) – (48) 99665-3766, [email protected] – devendo o Oficial de Justiça observar o Provimento 70/2024.

Caso a esposa de Danton Athayde, a senhora Flávia, responda ao contato, caberá ao Oficial de Justiça solicitar o contato pessoal do senhor Danton Athayde.

No ato da diligência, deverá solicitar o endereço, e-mail e telefone do representante legal do réu, o senhor Danton Athayde, advertindo-o da necessidade de manter seus dados de contato atualizados, sob pena de ser considerada válida a intimação em caso de alteração sem comunicação prévia ao Juízo, conforme disposto no art. 274, § 3º, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos à Secretaria para a expedição de mandado de citação do ESPÓLIO DE STAEL MARIA ATHAYDE.

I.
24/06/2024 16:46

Recebidos os autos
24/06/2024 16:46

Indeferido o pedido de MUCIO ATHAYDE - CPF: *08.***.*62-68 (RÉU ESPÓLIO DE)
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de STAEL MARIA ATHAYDE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/06/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:03

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:05

Recebidos os autos
05/06/2024 18:05

Outras decisões
29/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/05/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 19:58

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de STAEL MARIA ATHAYDE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:31

Decorrido prazo de DANTON ATHAYDE em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:30

Recebidos os autos
10/04/2024 15:30

Outras decisões
08/04/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/04/2024 19:24

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:43

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 03:24

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741485-32.2021.8.07.0001 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE UMBERTO CEZE RÉU ESPÓLIO DE: MUCIO ATHAYDE, STAEL MARIA ATHAYDE REPRESENTANTE LEGAL: DANTON ATHAYDE REU: DANTON ATHAYDE CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a promover a distribuição da carta precatória diretamente no Juízo Deprecado, comprovando nos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 4 de março de 2024.

HOGAN WAKED DE BRITO Diretor de Secretaria
04/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:48

Expedição de Carta.
01/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de STAEL MARIA ATHAYDE em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DANTON ATHAYDE em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:11

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:35

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Nesse sentido, intime-se o autor para se manifestar sobre o endereço juntado no ID 185797992, requerendo o que entender cabível para promover a citação do réu DANTON ATHAYDE, considerando a pertinência de expedição de carta precatória.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
12/02/2024 12:42

Recebidos os autos
12/02/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/02/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DANTON ATHAYDE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de STAEL MARIA ATHAYDE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:18

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Assim, em consideração aos princípios da duração razoável do processo e da cooperação processual, DEFIRO o pedido do autor de ID 183399441 e determino a intimação do réu ESPÓLIO DE MÚCIO ATHAYDE, representado pela advogada Ana Carolina Leão Osório Poti, OAB/DF nº 41.800, para indicar endereço atualizado do senhor DANTON ATHAYDE, representante legal dos espólios integrantes do polo passivo.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Em seguida, intime-se o autor para se manifestar.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, volvam-me os autos conclusos.
19/01/2024 16:19

Recebidos os autos
19/01/2024 16:19

Deferido o pedido de JOSE UMBERTO CEZE - CPF: *85.***.*53-04 (AUTOR).
15/01/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/01/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:19

Expedição de Certidão.
16/12/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/12/2023 03:47

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 14:29

Expedição de Mandado.
20/11/2023 03:00

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:51

Recebidos os autos
16/11/2023 16:51

Deferido em parte o pedido de JOSE UMBERTO CEZE - CPF: *85.***.*53-04 (AUTOR)
14/11/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
04/11/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/10/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2023 16:23

Expedição de Mandado.
10/10/2023 07:49

Juntada de Certidão
06/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:15

Publicado Certidão em 05/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 16:12

Expedição de Certidão.
02/10/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2023 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 01:17

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:17

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 26/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 16:55

Expedição de Mandado.
15/07/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 18:32

Recebidos os autos
14/07/2023 18:31

Deferido o pedido de JOSE UMBERTO CEZE - CPF: *85.***.*53-04 (AUTOR).
10/07/2023 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/07/2023 09:29

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 16:56

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de STAEL MARIA ATHAYDE em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2023 17:21

Expedição de Mandado.
13/06/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:48

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:07

Recebidos os autos
09/06/2023 14:07

Recebida a emenda à inicial
07/06/2023 01:22

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 06/06/2023 23:59.
05/06/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/06/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:36

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
24/05/2023 19:19

Recebidos os autos
24/05/2023 19:19

Outras decisões
19/05/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/05/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 01:08

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/05/2023.
04/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
28/04/2023 10:47

Recebidos os autos
28/04/2023 10:47

Outras decisões
28/03/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 27/03/2023 23:59.
20/03/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:13

Recebidos os autos
28/02/2023 17:13

Concedida a gratuidade da justiça a MUCIO ATHAYDE - CPF: *08.***.*62-68 (RÉU ESPÓLIO DE).
27/02/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/02/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:44

Decorrido prazo de WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 24/01/2023 23:59.
18/01/2023 20:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/01/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/12/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/12/2022 17:12

Juntada de Certidão
15/12/2022 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 15:39

Expedição de Mandado.
15/12/2022 15:28

Expedição de Mandado.
14/12/2022 14:00

Juntada de Certidão
14/12/2022 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
10/12/2022 16:29

Recebidos os autos
10/12/2022 16:29

Outras decisões
07/12/2022 03:08

Decorrido prazo de WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/11/2022 17:26

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 16/11/2022 23:59.
13/11/2022 17:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 09/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 00:40

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 09/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022 00:09

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 14:57

Recebidos os autos
26/10/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/10/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
26/10/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 14:30

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:05

Recebidos os autos
21/10/2022 16:05

Outras decisões
29/09/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/09/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:15

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 15:58

Expedição de Certidão.
19/09/2022 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 18:17

Expedição de Mandado.
18/08/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 03:07

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 15/08/2022 23:59:59.
10/08/2022 16:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2022 18:51

Recebidos os autos
12/07/2022 18:51

Outras decisões
11/07/2022 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/07/2022 15:14

Recebidos os autos
27/05/2022 15:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/05/2022 00:16

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 26/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:28

Publicado Decisão em 05/05/2022.
04/05/2022 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 20:57

Recebidos os autos
02/05/2022 20:57

Decisão interlocutória - indeferimento
25/04/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/04/2022 12:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 22/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Ficha de inspeção judicial em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
18/03/2022 00:25

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 17/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:17

Decorrido prazo de MUCIO ATHAYDE em 08/03/2022 23:59:59.
02/02/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:19

Decorrido prazo de JOSE UMBERTO CEZE em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2022 07:21

Publicado Certidão em 21/01/2022.
17/01/2022 12:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 15:21

Expedição de Certidão.
12/01/2022 15:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2021 14:17

Recebidos os autos
22/12/2021 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/12/2021 10:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/12/2021 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 17:49

Expedição de Certidão.
17/12/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2021 02:24

Publicado Certidão em 15/12/2021.
15/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 15:42

Expedição de Certidão.
13/12/2021 15:31

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2021 06:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2021 06:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2021 02:22

Publicado Edital em 10/12/2021.
09/12/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
06/12/2021 20:08

Expedição de Edital.
06/12/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2021 00:22

Publicado Decisão em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 16:15

Recebidos os autos
30/11/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 16:15

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2021 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2021 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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