31/07/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual
25/07/2025 17:51

Desentranhado o documento
25/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:08

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 19:03

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 10:43

Juntada de Petição de substabelecimento
11/02/2025 00:18

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:19

Publicado Certidão em 29/01/2025.
06/02/2025 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
04/02/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 00:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:39

Recebidos os autos
21/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:39

Outras decisões
13/01/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 02:23

Publicado Intimação em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 16:09

Recebidos os autos
26/11/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
29/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA em 21/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714993-20.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217a) REQUERENTE: EDCLEITON DE OLIVEIRA MAGALHAES REQUERIDO: BANCO INTER S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA, BANCO PAN S.A, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA, BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DECISÃO Homologo a desistência em relação aos réus BANCO DE BRASÍLIA SA e BANCO C6 CONSIGNADO S.A, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Deixo de condenar o autor em honorários, porquanto se trata de procedimento de repactuação de dívidas e a desistência decorreu da quitação dos débitos perante os referidos credores.

Ademais, o autor é beneficiário da gratuidade de justiça.

Dê-se baixa no cadastro do BANCO DE BRASÍLIA SA e do BANCO C6 CONSIGNADO S.A No ID n. 204474874 o autor noticia a quitação também dos débitos perante o BANCO PAN S.A e requer desistência em relação a tal credor.

Fica o BANCO PAN S.A intimado a se manifestar no prazo de 15 dias.

Prosseguindo no feito, em que pese inicialmente superada a fase conciliatória do procedimento, não posso ignorar o fato de que houve a quitação dos débitos perante 3 dos 6 credores inicialmente arrolados, circunstância que conduz o autor a uma nova realidade financeira.

Assim sendo, determino ao autor que apresente novo plano de pagamentos para quitação dos débitos remanescentes.

O plano deverá considerar a sua capacidade financeira atual.

Prazo de 15 dias.

Após, intimem-se os réus para manifestação no prazo de 15 dias.

Tudo feito, retornem os autos conclusos para saneamento e organização ou julgamento antecipado.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
15/08/2024 15:41

Recebidos os autos
15/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:41

Outras decisões
17/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 07:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/07/2024 07:24

Recebidos os autos
16/07/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/07/2024 05:07

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:57

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 17:15

Recebidos os autos
15/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 17:15

Outras decisões
23/05/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/05/2024 14:37

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:52

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:29

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:38

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 20:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 14:00, Vara Cível de Planaltina.
15/04/2024 11:59

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
12/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 14:48

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/04/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
18/03/2024 16:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2024 14:00, Vara Cível de Planaltina.
05/03/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:37

Recebidos os autos
26/02/2024 15:37

Concedida a gratuidade da justiça a EDCLEITON DE OLIVEIRA MAGALHAES - CPF: *23.***.*49-20 (REQUERENTE).
26/02/2024 15:37

Recebida a emenda à inicial
01/02/2024 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714993-20.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217a) REQUERENTE: EDCLEITON DE OLIVEIRA MAGALHAES REQUERIDO: BANCO INTER S/A, BANCO DE BRASÍLIA SA, O.

GARCIA INFORMACOES CADASTRAIS, BANCO PAN S.A, NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO SA DECISÃO Exclua-se do cadastro "O.

GARCIA INFORMACOES CADASTRAIS", eis que não foi indicado ao polo passivo.

Inclua-se no cadastro o réu "C6 CONSIG – CNPJ: 30.***.***/0001-01", conforme inicial de ID n. 176575537.

O autor deverá regularizar sua representação processual, eis que não consta dos autos a procuração.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 18:30

Recebidos os autos
23/01/2024 18:30

Determinada a emenda à inicial
12/01/2024 00:33

Juntada de Petição de réplica
09/01/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/12/2023 11:45

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 20:04

Recebidos os autos
08/11/2023 20:04

Determinada a emenda à inicial
27/10/2023 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/10/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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