19/09/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 04:54

Processo Desarquivado
18/09/2024 09:57

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:46

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:37

Expedição de Certidão.
16/08/2024 07:36

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:33

Recebidos os autos
09/08/2024 16:33

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
09/08/2024 14:16

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
01/08/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 18:45

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
01/08/2024 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:56

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
23/04/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 09:48

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
23/04/2024 04:10

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:01

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
21/02/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 16:01

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de GENICE DE SOUSA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de GENICE DE SOUSA SILVA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:55

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 02:32

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do processo: 0712179-20.2023.8.07.0010 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, intimei a vítima, na pessoa de seu patrono, por meio de publicação no DJE, acerca da decisão de ID n., proferida nos autos da cautelar respectiva e de seguinte teor: "(...) No caso dos autos, a própria vítima comunica acerca da desnecessidade das medidas já deferidas, concluindo-se que houve alteração da situação fática que embasou o pedido.

Ora, uma vez que a presente medida cautelar se torna desnecessária e até eventualmente inconveniente, resta patente a perda superveniente do interesse de agir deste incidente, o que compromete a utilidade do procedimento judicial.

Assim, acolhendo o parecer ministerial, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS deferidas em favor da vítima.

Intimem-se vítima, por seu patrono e ofensor acerca da presente decisão.

Com a chegada do IP correlato, traslade-se esta cautelar, dando-se vista ao MP no feito principal.

Santa Maria- DF, 6 de dezembro de 2023 GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS Juíza de Direito" Santa Maria - DF, 12 de janeiro de 2024 THAIS CLARET DE OLIVEIRA PINTO Servidor Geral
22/01/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:28

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
22/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
22/01/2024 13:04

Expedição de Mandado.
12/01/2024 16:17

Juntada de Certidão
12/01/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 15:57

Desentranhado o documento
15/12/2023 16:05

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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