10/04/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
09/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752237-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: HENRIQUE CABRAL MUNIZ FREIRE INTERESSADO: BRUNO CABRAL MUNIZ FREIRE, HELENA BEATRIZ DA SILVA CABRAL DE VASCONCELLOS, CAROLINA CABRAL WUNSCH DOS SANTOS, INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV.

E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 17:13:41. *documento datado e assinado eletronicamente.
03/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:49

Recebidos os autos
03/04/2024 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
03/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 14:48

Transitado em Julgado em 01/04/2024
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de HENRIQUE CABRAL MUNIZ FREIRE em 01/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/03/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.
04/03/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
02/03/2024 07:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
01/03/2024 18:35

Recebidos os autos
01/03/2024 18:35

Extinto o processo por desistência
01/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
29/02/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 19:42

Expedição de Mandado.
09/02/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 16:18

Expedição de Mandado.
09/02/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2024 16:17

Expedição de Mandado.
08/02/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:42

Recebidos os autos
05/02/2024 13:42

Outras decisões
31/01/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/01/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0752237-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: HENRIQUE CABRAL MUNIZ FREIRE, BRUNO CABRAL MUNIZ FREIRE, CAROLINA CABRAL WUNSCH DOS SANTOS, HELENA BEATRIZ DA SILVA CABRAL DE VASCONCELLOS INVENTARIADO(A): MAURICIO MUNIZ FREIRE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial quanto ao polo passivo e quanto à natureza da ação.

Pela narrativa da parte requerente, o autor pretende levantamento de resíduo remuneratório referente a ajuda de custo devida pelo IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, discordando da quantia apurada pelo referido órgão.

Além da competência não ser da Justiça do Distrito Federal, mas sim da Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal, não se trata de procedimento de jurisdição voluntária.

Venha, pois, a emenda necessária.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
18/01/2024 17:00

Recebidos os autos
18/01/2024 17:00

Determinada a emenda à inicial
16/01/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/01/2024 12:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
16/01/2024 12:44

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/01/2024 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 16:45

Recebidos os autos
09/01/2024 16:45

Outras decisões
20/12/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/12/2023 12:22

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
19/12/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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