27/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ELVIO NERCELI DA SILVA MARTINS em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 02:37

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 19:07

Expedição de Certidão.
22/06/2025 23:05

Recebidos os autos
22/06/2025 23:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/06/2025 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/06/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
16/06/2025 23:12

Juntada de Certidão
16/06/2025 23:12

Juntada de Alvará de levantamento
13/06/2025 15:17

Recebidos os autos
13/06/2025 15:17

Deferido o pedido de GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (EXEQUENTE).
08/06/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:20

Decorrido prazo de ELVIO NERCELI DA SILVA MARTINS - CPF: *88.***.*77-49 (EXECUTADO) em 27/05/2025.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de ELVIO NERCELI DA SILVA MARTINS em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
18/05/2025 18:38

Recebidos os autos
18/05/2025 18:38

Outras decisões
18/05/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/04/2025 06:33

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:46

Recebidos os autos
28/03/2025 12:46

Outras decisões
25/03/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
25/03/2025 11:24

Processo Desarquivado
25/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
20/07/2023 14:29

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:29

Transitado em Julgado em 11/07/2023
20/07/2023 02:01

Juntada de Certidão
20/07/2023 02:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 21:16

Juntada de Certidão
14/07/2023 00:25

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0700522-60.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: ELVIO NERCELI DA SILVA MARTINS SENTENÇA Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaram visando à composição da lide (exequente - ID 164595010 e executado - ID 162637850, 164476890) Desta forma, o executado ELVIO NERCELI DA SILVA MARTINS se compromete a adimplir o débito de R$ 704,31 (setecentos e quatro reais e trinta e um centavos), o qual será pago com uma entrada de R$ 119,77 (cento e dezenove reais e setenta e sete centavos), valor bloqueado nas contas do requerido (ID 162720124), mais 06 (seis) parcelas mensais e sucessivas de R$ 97,42 (noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), a começar em 20 de agosto de 2023, depositando os valores na conta bancária de titularidade do escritório Gontijo Sousa advogados, CNPJ 44.***.***/0001-10, qual seja: Banco CORA SCD 403, agência 0001, conta corrente 2085718-4 OU por meio das chaves PIX [email protected] (e-mail) OU 44.***.***/0001-10 (CNPJ) OU caso o executado queira pagar por meio de boleto bancário, basta solicitar a emissão pelo número: (61) 9.9623-3180.

Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos e que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará o vencimento antecipado das demais.

Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei9.099/95.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.

Proceda-se à transferência dos bloqueios de valores de R$ 119,77 (cento e dezenove reais e setenta e sete centavos), valor bloqueado nas contas do requerido (ID 162720124) em favor da executada, conforme dados bancários apresentados (ID 164595010).

Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

Intime-se a parte executada acerca dos dados da conta bancário do exequente.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2023 16:00

Recebidos os autos
11/07/2023 16:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:14

Decorrido prazo de ELVIO NERCELI DA SILVA MARTINS em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:14

Decorrido prazo de ELVIO NERCELI DA SILVA MARTINS em 06/07/2023 23:59.
06/07/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/07/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 17:20

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 16:54

Recebidos os autos
30/06/2023 16:54

Outras decisões
30/06/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 11:25

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:11

Decorrido prazo de ELVIO NERCELI DA SILVA MARTINS - CPF: *88.***.*77-49 (EXECUTADO) em 01/06/2023.
02/06/2023 01:14

Decorrido prazo de ELVIO NERCELI DA SILVA MARTINS em 01/06/2023 23:59.
11/05/2023 14:15

Expedição de Certidão.
08/05/2023 20:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2023 19:34

Recebidos os autos
08/05/2023 19:34

Outras decisões
04/05/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/05/2023 17:44

Processo Desarquivado
04/05/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
28/02/2023 14:27

Transitado em Julgado em 23/02/2023
28/02/2023 14:26

Expedição de Certidão.
28/02/2023 07:03

Publicado Sentença em 28/02/2023.
27/02/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 15:31

Expedição de Certidão.
23/02/2023 15:16

Recebidos os autos
23/02/2023 15:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/02/2023 15:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/02/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:33

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 14:01

Juntada de Certidão
07/02/2023 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 16:28

Recebidos os autos
25/01/2023 16:28

Outras decisões
24/01/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/01/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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