26/05/2025 19:37

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 02:56

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:22

Expedição de Certidão.
29/03/2025 04:50

Processo Desarquivado
28/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 15:03

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0749389-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MOACIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO, RICARDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do TJDFT, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) MOACIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO, RICARDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo digital, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2024 09:25:16.

LUCIANA MARTINS Servidor Geral
18/09/2024 09:26

Juntada de Certidão
17/09/2024 23:43

Recebidos os autos
17/09/2024 23:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
16/09/2024 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/09/2024 18:36

Expedição de Certidão.
30/08/2024 23:13

Recebidos os autos
30/08/2024 23:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
29/08/2024 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/08/2024 21:54

Transitado em Julgado em 10/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 09/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedente o pedido constante da inicial e determino a inclusão no Quadro Geral de Credores da massa falida de SÓLIDAS CONSTRUÇÕES do crédito no valor de R$ 211.075,57, na categoria de CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO, em favor de MOACIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO; e do crédito no valor de R$ 21.107,55, na categoria de CRÉDITO TRABALHISTA EQUIPARADO, em favor de RICARDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO.

Ressalto que os credores, ora habilitados, terão os créditos satisfeitos nos autos do Processo Falimentar dentro da classificação de seu crédito e nas forças da Massa.

Sem honorários, diante da ausência de impugnação e por se tratar de incidente obrigatório.

Custas finais pelo habilitante tendo em vista se tratar de habilitação retardatária.

Fica a Administração Judicial intimada a retificar o QGC, nos termos supra, assim que houver o trânsito em julgado desta sentença, independentemente de nova intimação.

Este juízo tem encontrado sobremaneira dificuldade no pagamento dos créditos em virtude de ausência de dados essenciais para a concretização do pagamento, sobretudo em virtude ora da inércia dos credores, ora do próprio mecanismo de pagamento das instituições financeiras, entrave que vem causando especial demora na marcha processual.

Assim, intimo a parte autora para indicar sua conta bancária ou chave Pix para viabilizar, oportunamente, o pagamento do seu crédito.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
17/07/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 17:20

Recebidos os autos
16/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:20

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de MOACIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de RICARDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 19:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
13/06/2024 17:49

Recebidos os autos
13/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
20/05/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 14:18

Recebidos os autos
20/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:18

Outras decisões
17/04/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
16/04/2024 21:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:21

Expedição de Certidão.
25/03/2024 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/03/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 11:03

Expedição de Mandado.
05/03/2024 10:59

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/03/2024 04:11

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 29/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:39

Publicado Certidão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0749389-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MOACIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO, RICARDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo sem manifestação da administração judicial quanto à intimação de ID 184225522.

DE ORDEM, encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já também intimada por publicação para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição.

BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2024 10:53:57.

TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral
20/02/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 11:16

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:54

Expedição de Certidão.
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de CAROLINA FERREIRA CAMARGO em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0749389-35.2023.8.07.0001 Classe judicial: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) REQUERENTE: MOACIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO, RICARDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO REQUERIDO MASSA FALIDA DE: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES CERTIDÃO Certifico que foi anexada petição da empresa falida sob o ID 184009824.

Fica o Administrador Judicial intimado para emitir parecer, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 11.101/2005.

Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público, fazendo-se conclusão ao final.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 12:56:03.

GABRIEL LUCAS DELGADO VERAS Estagiário Cartório
22/01/2024 12:58

Expedição de Certidão.
19/01/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:30

Recebidos os autos
15/01/2024 16:30

Recebida a emenda à inicial
08/01/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/01/2024 00:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 15:50

Recebidos os autos
13/12/2023 15:50

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 08:05

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
04/12/2023 11:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2023 11:01

Recebidos os autos
04/12/2023 11:01

Declarada incompetência
01/12/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
01/12/2023 12:01

Expedição de Certidão.
01/12/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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