29/02/2024 21:26

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 21:25

Expedição de Certidão.
29/02/2024 21:24

Transitado em Julgado em 29/02/2024
28/02/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0774232-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARTA OLIVEIRA LUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

DECIDO.

A parte autora manifesta a desistência da ação.

O réu, devidamente intimado, aquiesceu (Id 185384019).

O Ministério Público, ouvido, concordou igualmente.

Posto isso, homologo a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/1995.

Transitada em julgado, na ausência de novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito
21/02/2024 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 20:20

Recebidos os autos
20/02/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:20

Extinto o processo por desistência
01/02/2024 23:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
01/02/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:20

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0774232-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARTA OLIVEIRA LUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Intime-se o Distrito Federal e o Ministério Público quanto ao pedido de desistência apresentado pelo autor no ID 184017290.

Prazo: 15 (quinze) dias.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
24/01/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:07

Recebidos os autos
23/01/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 19:07

Outras decisões
19/01/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 22:40

Recebidos os autos
18/12/2023 22:40

Recebida a emenda à inicial
18/12/2023 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 09:41

Juntada de Certidão
17/12/2023 09:22

Recebidos os autos
17/12/2023 09:22

Deferido o pedido de MARTA OLIVEIRA LUCENA - CPF: *03.***.*17-07 (REQUERENTE).
17/12/2023 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
17/12/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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