21/02/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:05

Processo Desarquivado
21/01/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:35

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:23

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702924-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CELESTE CORREIA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 219520874.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 219520874 e a procuração com poderes especiais ao ID 183757809.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/12/2024 10:46

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 19:49

Recebidos os autos
05/12/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/12/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:34

Expedição de Ofício.
20/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA CELESTE CORREIA ROCHA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA CELESTE CORREIA ROCHA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702924-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CELESTE CORREIA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
19/07/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:57

Juntada de Certidão
19/07/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/07/2024 23:27

Recebidos os autos
18/07/2024 23:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702924-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CELESTE CORREIA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença proferida nestes autos, de ID 199514398, transitou em julgado no dia 05/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intime-se a parte requerente para que, em caso de eventual pedido de destaque de honorários, traga aos autos, se ainda não providenciado, no prazo de 5 (cinco) dias, o respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização do débito, nos termos da referida sentença.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
08/07/2024 23:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:29

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/07/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:45

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:32

Recebidos os autos
10/06/2024 09:32

Julgado procedente em parte do pedido
08/05/2024 02:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:32

Recebidos os autos
29/04/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/03/2024 05:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
06/03/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 21:41

Expedição de Certidão.
05/03/2024 18:05

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702924-83.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA CELESTE CORREIA ROCHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não há prevenção em relação ao processo apontado na Certidão retro.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/01/2024 17:38

Recebidos os autos
19/01/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:38

Outras decisões
16/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
16/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
16/01/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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