TJDFT - 0700090-10.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:15
Arquivado Definitivamente
-
25/07/2025 13:15
Transitado em Julgado em 16/05/2025
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21/05/2025 02:43
Publicado Sentença em 21/05/2025.
-
21/05/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
16/05/2025 20:06
Recebidos os autos
-
16/05/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 20:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/05/2025 12:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
15/05/2025 15:58
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 15:58
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/05/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 15:54
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/05/2025 02:45
Publicado Certidão em 13/05/2025.
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13/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0700090-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRISTINA SOUSA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.
Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.
Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID ).
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025.
MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria -
09/05/2025 14:09
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 13:51
Recebidos os autos
-
07/05/2025 17:37
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 03:19
Juntada de Certidão
-
01/05/2025 03:02
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/04/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 02:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
-
13/02/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 09:03
Expedição de Autorização.
-
04/02/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
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23/01/2025 03:15
Decorrido prazo de CRISTINA SOUSA LIMA em 22/01/2025 23:59.
-
04/12/2024 02:24
Publicado Certidão em 04/12/2024.
-
04/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
-
02/12/2024 18:49
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 16:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/12/2024 09:43
Recebidos os autos
-
02/12/2024 09:43
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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21/11/2024 21:39
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
21/11/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 17:55
Transitado em Julgado em 19/11/2024
-
20/11/2024 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
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08/11/2024 02:29
Decorrido prazo de CRISTINA SOUSA LIMA em 07/11/2024 23:59.
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25/10/2024 02:23
Publicado Sentença em 25/10/2024.
-
24/10/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
22/10/2024 18:42
Recebidos os autos
-
22/10/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 18:42
Julgado procedente em parte do pedido
-
28/08/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700090-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTINA SOUSA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
27/08/2024 17:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
27/08/2024 17:50
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 12:49
Recebidos os autos
-
27/08/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/08/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 03:25
Publicado Decisão em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700090-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTINA SOUSA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pelo réu ao ID 200745977.
Intime-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
08/07/2024 15:17
Recebidos os autos
-
08/07/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 15:17
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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22/06/2024 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/06/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
-
27/05/2024 14:32
Recebidos os autos
-
27/05/2024 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
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16/05/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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16/05/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 11:43
Juntada de Certidão
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02/05/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 17:29
Recebidos os autos
-
18/04/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2024 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
05/04/2024 10:52
Juntada de Certidão
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05/04/2024 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 16:51
Juntada de Petição de réplica
-
14/03/2024 12:14
Juntada de Certidão
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14/03/2024 11:57
Juntada de Petição de contestação
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25/01/2024 02:42
Publicado Decisão em 25/01/2024.
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24/01/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
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24/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0700090-10.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CRISTINA SOUSA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o feito e firmo a competência.
Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
22/01/2024 16:11
Recebidos os autos
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22/01/2024 16:10
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 16:10
Outras decisões
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10/01/2024 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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10/01/2024 15:48
Juntada de Certidão
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10/01/2024 03:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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09/01/2024 18:54
Recebidos os autos
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09/01/2024 18:54
Determinação de redistribuição por prevenção
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09/01/2024 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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09/01/2024 17:36
Recebidos os autos
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02/01/2024 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
02/01/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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