29/08/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 16:29

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:29

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707753-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MARIA CHAMICO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 206443480.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:35

Recebidos os autos
21/08/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2024 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 20:11

Expedição de Ofício.
15/04/2024 15:32

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
11/03/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707753-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MARIA CHAMICO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (ID 187936926) e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
05/03/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:23

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:51

Recebidos os autos
27/02/2024 14:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/02/2024 05:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:57

Decorrido prazo de MONICA MARIA CHAMICO DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707753-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MONICA MARIA CHAMICO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte.

BRASÍLIA/DF, 19 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
19/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:14

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 19:59

Recebidos os autos
29/12/2023 19:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 14:54

Transitado em Julgado em 28/11/2023
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 03:40

Decorrido prazo de MONICA MARIA CHAMICO DE OLIVEIRA em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:30

Publicado Sentença em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:54

Recebidos os autos
03/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:54

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2023 13:31

Recebidos os autos
22/08/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:33

Recebidos os autos
07/06/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
08/05/2023 21:35

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 21:35

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:04

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:09

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:09

Expedição de Certidão.
10/04/2023 22:15

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 03:52

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 14:10

Recebidos os autos
16/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 14:10

Outras decisões
13/02/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/02/2023 18:28

Juntada de Certidão
10/02/2023 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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