09/04/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 18:41

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:30

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA BAPTISTA GOMES em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:55

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0713447-85.2023.8.07.0018 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA APARECIDA BAPTISTA GOMES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 17:13:21.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
21/03/2024 17:13

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:59

Recebidos os autos
21/03/2024 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
21/03/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:24

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCIA APARECIDA BAPTISTA GOMES em 20/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de revisão contratual cumulada com compensação de danos morais e devolução em dobro de parcelas pelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por MARCIA APARECIDA BATISTA GOMES em face de BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A.

Na decisão de ID 179183248, este Juízo determinou à autora que, no prazo de 15 (quinze) dias, emendasse a inicial.

Como, na petição de ID 184289333, a autora informou que precisava de dilação de prazo para cumprimento da ordem de emenda, houve a concessão de novo prazo de 15 (quinze) dias, conforme decisão de ID 184442630.

Ocorre que, através da petição de ID 187336096, a autora, mais uma vez, não atendeu as ordens de emenda; o que enseja o indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Ante o exposto, com fundamento no art. 330, inciso IV, do CPC, INDEFIRO a petição inicial, e, em consequência, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso I, do CPC.

Custas, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, pois a relação jurídica processual não se aperfeiçoou com a citação válida da parte ré.

Indefiro os benefícios da justiça gratuita, pois a autora não cumpriu a determinação constante da letra "c" da decisão de ID 179183248.

Desassociem-se estes autos dos autos nº 0713445-18.2023.8.07.0018.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.
23/02/2024 21:13

Recebidos os autos
23/02/2024 21:13

Indeferida a petição inicial
22/02/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:20

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713447-85.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA APARECIDA BAPTISTA GOMES REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do item 4 da petição de ID 184289333, CONCEDO o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, para que a parte autora cumpra integralmente a decisão de ID 179183248, mais especificamente no que concerne à determinação constante das letras “b” e “c”.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/01/2024 19:04

Recebidos os autos
23/01/2024 19:04

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 15:24

Recebidos os autos
23/11/2023 15:24

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/11/2023 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 14:19

Recebidos os autos
21/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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