08/04/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 09:48

Expedição de Certidão.
08/04/2024 09:48

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de TAINARA GOMES BATISTA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 02:36

Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS PEREIRA em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 11/03/2024.
09/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:04

Denegado o Habeas Corpus a CLEITON DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *58.***.*73-57 (PACIENTE)
07/03/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 02:17

Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS PEREIRA em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 15:56

Juntada de Certidão
31/01/2024 13:36

Recebidos os autos
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de CLEITON DOS SANTOS PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de TAINARA GOMES BATISTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:29

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Des.

Waldir Leôncio Júnior PROCESSO: 0700959-21.2024.8.07.0000 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CLEITON DOS SANTOS PEREIRA IMPETRANTE: TAINARA GOMES BATISTA AUTORIDADE: JUIZO DA SEXTA VARA CRIMINAL DE BRASILIA DESPACHO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela advogada TAINARA GOMES BATISTA em favor de CLEITON DOS SANTOS PEREIRA, ora paciente, apontado como autoridade coatora o Juízo da 6ª Vara Criminal de Brasília, que converteu em preventiva a prisão temporária decretada em desfavor do paciente.

A liminar foi indeferida, em plantão judicial, pelo eminente Desembargador Sérgio Rocha (ID 54913430).

Ratifico o decisum porque não diviso os requisitos necessários à concessão da liminar.

Solicitem-se informações à autoridade coatora.

Após, à douta Procuradoria de Justiça.

I.

Brasília, 15 de janeiro de 2024.

WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR Desembargador
18/01/2024 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
18/01/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:02

Recebidos os autos
17/01/2024 17:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/01/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:00

Recebidos os autos
16/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
15/01/2024 12:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/01/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2024 08:57

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
15/01/2024 00:39

Recebidos os autos
15/01/2024 00:39

Não Concedida a Medida Liminar
14/01/2024 21:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
14/01/2024 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
14/01/2024 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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