01/11/2024 10:55

Arquivado Provisoramente
03/09/2024 18:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2024 18:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/08/2024 18:05

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761142-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILBERTO ALVES BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
22/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/07/2024 15:52

Recebidos os autos
22/07/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/07/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/07/2024 08:28

Transitado em Julgado em 01/07/2024
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:22

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES BARBOSA em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:51

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 09:46

Recebidos os autos
07/06/2024 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2024 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:11

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:55

Recebidos os autos
10/05/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 19:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/03/2024 16:14

Recebidos os autos
19/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
05/03/2024 05:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:56

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:54

Juntada de Petição de réplica
01/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0761142-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILBERTO ALVES BARBOSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
19/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:28

Juntada de Petição de contestação
08/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
05/11/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 20:28

Expedição de Certidão.
05/11/2023 19:10

Recebidos os autos
05/11/2023 19:10

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:10

Outras decisões
26/10/2023 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/10/2023 21:44

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 21:44

Desentranhado o documento
26/10/2023 21:44

Juntada de Certidão
25/10/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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