29/01/2024 09:07

Transitado em Julgado em 18/01/2024
29/01/2024 09:05

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:16

Publicado Sentença em 22/01/2024.
20/01/2024 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715460-34.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELENA BAIAO GONCALVES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 11:52:24.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:22

Recebidos os autos
18/01/2024 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2024 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/01/2024 17:15

Processo Desarquivado
15/01/2024 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/11/2022 19:42

Arquivado Provisoramente
08/11/2022 19:18

Processo Desarquivado
30/08/2021 18:33

Arquivado Provisoramente
27/08/2021 15:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/08/2021 20:54

Juntada de Certidão
02/08/2021 13:50

Expedição de Certidão.
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 18:13

Recebidos os autos
09/06/2021 18:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2021 18:12

Juntada de Certidão
09/06/2021 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
08/06/2021 14:39

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
08/06/2021 14:38

Transitado em Julgado em 07/06/2021
08/06/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de HELENA BAIAO GONCALVES PEREIRA em 31/05/2021 23:59:59.
17/05/2021 02:34

Publicado Sentença em 17/05/2021.
14/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
12/05/2021 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:26

Recebidos os autos
12/05/2021 17:26

Julgado procedente o pedido
10/05/2021 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
07/05/2021 20:36

Juntada de Petição de réplica
01/05/2021 02:35

Publicado Certidão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
27/04/2021 11:00

Expedição de Certidão.
27/04/2021 00:09

Juntada de Petição de contestação
24/03/2021 19:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 19:13

Recebidos os autos
24/03/2021 19:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 10:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
22/03/2021 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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