22/07/2025 16:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
22/07/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:59

Expedição de Alvará.
21/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 19:50

Recebidos os autos
18/07/2025 19:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/07/2025 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 18:16

Recebidos os autos
11/07/2025 18:16

Outras decisões
11/07/2025 18:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2025 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/07/2025 14:30

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:22

Transitado em Julgado em 07/07/2025
11/07/2025 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 10:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 02:35

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:27

Recebidos os autos
12/06/2025 14:27

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 08:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 14:39

Recebidos os autos
27/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 08:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/05/2025 03:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 07:13

Juntada de Certidão
17/05/2025 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão
29/04/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:00

Recebidos os autos
14/04/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/04/2025 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ªVEDF 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0738987-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: CAIO FONTANA BOAVENTURA, PEDRO ADLER VIEIRA GEHRE CAMPOS DECISÃO Esclareço à nobre defesa que, juntados quaisquer laudos ou documentos de instrução do processo, este juízo assegurará a manifestação das partes e o adequado exercício do contraditório e da ampla defesa.

Assim, após a juntada dos laudos pelo Parquet e sua manifestação em alegações finais escritas, as defesas poderão formular seus argumentos e valoração acerca da prova na peça de alegações finais por memoriais, no prazo legal.

Friso que, conforme art. 402 do CPP, ao final da audiência de instrução, as partes poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.

Não havendo pedido de novas diligências - vide ata de id 230279249 -, não há que se falar em continuidade da fase instrutória.

Portanto, vislumbro encerrada a fase instrutória e, com a juntada de eventuais laudos pelo Parquet, as defesas serão intimadas para - em memoriais - exercerem o contraditório, apresentarem suas argumentações e buscarem o convencimento do julgador.

Aguarde-se, pois, o prazo concedido ao Ministério Público na ata de id 230279249. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
27/03/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:48

Recebidos os autos
27/03/2025 15:48

Outras decisões
26/03/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/03/2025 20:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
26/03/2025 20:19

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 20:18

Juntada de ata
26/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:42

Expedição de Ofício.
12/12/2024 02:22

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:30, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/11/2024 18:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 15:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/11/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:32

Juntada de ata
09/10/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 13:32

Recebidos os autos
04/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
03/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
03/10/2024 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 11:19

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:32

Expedição de Ofício.
02/07/2024 04:02

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/11/2024 15:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/06/2024 21:27

Recebidos os autos
18/06/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/06/2024 17:04

Cancelada a movimentação processual
18/06/2024 17:04

Desentranhado o documento
18/06/2024 16:05

Recebidos os autos
17/06/2024 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/06/2024 17:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 19:12

Recebidos os autos
26/04/2024 19:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/04/2024 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
26/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2024 04:40

Recebidos os autos
16/04/2024 04:40

Outras decisões
04/04/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
02/04/2024 13:39

Juntada de comunicações
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:20

Recebidos os autos
12/03/2024 16:20

Suscitado Conflito de Competência
08/03/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
05/03/2024 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/01/2024 12:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2024 13:50

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0738987-26.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO FONTANA BOAVENTURA, PEDRO ADLER VIEIRA GEHRE CAMPOS DECISÃO Considerando a petição da Defesa de ÚRSULA CRISTINA FONTANA de id.184277871, que esclarece a impossibilidade de levantamento dos bens com o alvará anteriormente expedido e a existência de procuração com poderes especiais para realizar tal diligência (id.183636182), REVOGO o alvará de levantamento de id.146978150 e determino a transferência dos valores depositados, com os devidos acréscimos legais, para a agência nº 1230-0, conta corrente nº 27547-6, do Banco do Brasil ou, via PIX nº *19.***.*42-22, cuja titular é, também, a Dra.CAMILA FONTANA DE OLIVEIRA(CPF nº *19.***.*20-96).

Intime-se.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
23/01/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 22:38

Recebidos os autos
22/01/2024 22:38

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/01/2024 22:38

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 01/02/2023
22/01/2024 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
22/01/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 13:59

Recebidos os autos
22/01/2024 13:59

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/01/2024 13:59

Declarada incompetência
15/01/2024 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
14/12/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:39

Juntada de Certidão
13/12/2023 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 11:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
26/09/2023 22:57

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.
25/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
18/09/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
18/09/2023 17:29

Expedição de Ofício.
18/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:15

Expedição de Ofício.
18/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:50

Expedição de Ofício.
17/09/2023 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/09/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 19:27

Juntada de Certidão
15/09/2023 19:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/09/2023 19:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/08/2023 17:59

Recebidos os autos
17/08/2023 17:59

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/06/2023 15:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
20/06/2023 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 20:19

Expedição de Certidão.
18/05/2023 18:28

Recebidos os autos
18/05/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
03/05/2023 19:09

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:59

Expedição de Certidão.
03/05/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:09

Expedição de Ofício.
24/03/2023 01:39

Recebidos os autos
24/03/2023 01:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
10/03/2023 11:23

Juntada de Certidão
14/02/2023 15:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2023 03:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 15:06

Expedição de Alvará.
01/02/2023 15:03

Expedição de Alvará.
11/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 13:20

Expedição de Certidão.
28/12/2022 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2022 14:44

Expedição de Ofício.
23/11/2022 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 01:27

Recebidos os autos
21/11/2022 01:27

Outras decisões
14/11/2022 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
14/11/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2022 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2022 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:08

Juntada de Certidão
18/10/2022 21:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2022 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2022 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2022 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2022 10:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
16/10/2022 10:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/10/2022 22:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2022 18:45

Expedição de Alvará de Soltura .
15/10/2022 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2022 15:02

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/10/2022 15:02

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.
15/10/2022 15:02

Homologada a Prisão em Flagrante
15/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
15/10/2022 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2022 11:29

Juntada de Certidão
15/10/2022 09:04

Juntada de laudo
15/10/2022 08:29

Juntada de Certidão
15/10/2022 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 20:20

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/10/2022 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2022 11:39

Juntada de laudo
14/10/2022 07:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/10/2022 01:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 01:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 01:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 01:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/10/2022 01:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716262-98.2022.8.07.0015

Damon Ribeiro Barbosa

Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...

Advogado: Juliana Cristina Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0775454-22.2023.8.07.0016

Barbara Torres Vasconcelos

Siqueira Enxovais LTDA

Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0016922-12.2012.8.07.0007

Fernanda Daniella Iacomini Castro Carval...

Espolio de Fernando Santiago de Castro

Advogado: Mara Lucia da Silva Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2019 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0702474-04.2023.8.07.0008

Policia Civil do Distrito Federal

Matheus Cremonini

Advogado: Joao Cleber Silva Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2023 22:18

Exibir Processo

Processo nº 0703024-33.2022.8.07.0008

Tatiane Rieverts Coimbra

Natanael da Silva Carvalho

Advogado: Marivaldo Silva Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/05/2022 19:43

Exibir Processo