09/02/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 11:25

Transitado em Julgado em 01/02/2024
02/02/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:13

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/01/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702474-04.2023.8.07.0008 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: MATHEUS CREMONINI SENTENÇA Cuida a espécie de TC, pelo qual se imputa ao autor do fato a prática, em tese, das infrações penais de ameaça e vias de fato.

O representante do Ministério Público requereu a homologação do acordo de convivência, bem como o arquivamento do feito, uma vez que a aludida avença acarreta renúncia ao direito de representação e de queixa.

Assim, acolho a promoção ministerial, homologo o ACORDO DE CONVIVÊNCIA e determino o arquivamento dos autos, a teor do art. 395, II, do Código de Processo Penal.

Dê-se vista ao MP, via sistema.

Transitada em julgado, cadastre-se em eventos criminais e, após, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo.

WALDIR DA PAZ ALMEIDA Juiz de Direito *Datado e assinado digitalmente*
18/01/2024 14:20

Recebidos os autos
18/01/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/12/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
30/11/2023 22:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 22:03

Recebidos os autos
31/10/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
30/10/2023 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
30/10/2023 18:47

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 18/10/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
30/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
05/10/2023 10:23

Recebidos os autos
05/10/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
02/10/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2023 23:59.
31/08/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 22:44

Recebidos os autos
08/08/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
25/07/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá
25/07/2023 15:45

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
25/07/2023 15:43

Juntada de intimação
20/06/2023 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
02/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:26

Recebidos os autos
01/06/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
18/05/2023 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:59

Recebidos os autos
08/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 13:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) WALDIR DA PAZ ALMEIDA
06/05/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0724389-15.2023.8.07.0007

Joao Victor Souza de Aquino

Lucinaldo Lima de Souza

Advogado: Helder Laurentino de Aquino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0700389-11.2024.8.07.0008

Sonia de Cassia Ferreira Rocha

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Thiago Nepomuceno e Cysne

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2024 22:04

Exibir Processo

Processo nº 0716262-98.2022.8.07.0015

Damon Ribeiro Barbosa

Inss - Instituto Nacional da Seguridade ...

Advogado: Juliana Cristina Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2022 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0775454-22.2023.8.07.0016

Barbara Torres Vasconcelos

Siqueira Enxovais LTDA

Advogado: Henrique Reinert Lopes Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2023 20:25

Exibir Processo

Processo nº 0016922-12.2012.8.07.0007

Fernanda Daniella Iacomini Castro Carval...

Espolio de Fernando Santiago de Castro

Advogado: Mara Lucia da Silva Carvalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2019 18:08

Exibir Processo