05/09/2025 02:48

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:41

Recebidos os autos
03/09/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:41

Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS SILVA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:44

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 07:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 18:27

Recebidos os autos
27/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:27

Outras decisões
20/05/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2025 18:42

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:08

Expedição de Certidão.
14/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 16:36

Expedição de Ofício.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724092-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO DOS SANTOS SILVA, JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA REU: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI, EMERSON DIAS DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do informado em ID229810712, oficie-se a 8ª Delegacia de Polícia para que informe se houve instauração de inquérito policial para apuração dos fatos relativos à ocorrência policial nº 2792/2021.

E, em caso positivo, encaminhe-se cópia do procedimento a este juízo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/05/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 18:39

Recebidos os autos
09/05/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 18:39

Outras decisões
22/04/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS SILVA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS SILVA em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:46

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:26

Expedição de Ofício.
07/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 20:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 18:25

Recebidos os autos
28/02/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:25

Outras decisões
03/02/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:36

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 13:35

Juntada de Petição de especificação de provas
21/01/2025 18:27

Recebidos os autos
21/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:27

Outras decisões
21/01/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2025 15:26

Juntada de Petição de réplica
29/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:46

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 11/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 18:14

Recebidos os autos
06/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:14

Outras decisões
29/10/2024 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/10/2024 08:20

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI em 28/10/2024 23:59.
09/09/2024 02:19

Publicado Edital em 09/09/2024.
06/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 dias Número do processo: 0724092-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO DOS SANTOS SILVA, JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA REU: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI, EMERSON DIAS DA FONSECA Objeto: Citação de MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI - CPF/CNPJ: 30.***.***/0001-17.

FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias).

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial.

E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 17:08

Expedição de Edital.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 18:46

Recebidos os autos
02/09/2024 18:46

Outras decisões
28/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:41

Recebidos os autos
30/07/2024 17:41

Outras decisões
26/07/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/07/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724092-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO DOS SANTOS SILVA, JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA REU: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI, EMERSON DIAS DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, nos termos da decisão de ID Num. 195169981, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/07/2024 18:11

Recebidos os autos
12/07/2024 18:10

Outras decisões
02/07/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 04:35

Decorrido prazo de EMERSON DIAS DA FONSECA em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:35

Decorrido prazo de JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:03

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS SILVA em 19/06/2024 23:59.
06/05/2024 02:57

Publicado Edital em 06/05/2024.
06/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 14:09

Expedição de Edital.
02/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724092-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO DOS SANTOS SILVA, JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA REU: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI, EMERSON DIAS DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cite-se o requerido EMERSON DIAS DA FONSECA por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Por outro lado, indefiro, por ora, a citação por edital da ré MS VEÍCULOS, COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, pois a citação da pessoa jurídica na pessoa de um de seus sócios, ainda que sem poderes de administração, possui maior efetividade do que a citação editalícia (Acórdão n.878157, 20150020056860AGI, Relator: ALFEU MACHADO 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/07/2015, Publicado no DJE: 08/07/2015.

Pág.: 213).

Intimem-se, pois, os autores para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntarem aos autos certidão simplificada expedida pela Junta Comercial da sobredita ré, com informação do quadro societário, com fim de promover a citação por meio de seus sócios, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/04/2024 18:04

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:33

Recebidos os autos
30/04/2024 17:33

Outras decisões
22/04/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/04/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724092-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO DOS SANTOS SILVA, JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA REU: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI, EMERSON DIAS DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Efetuada consulta aos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (docs. em anexo), não foram localizados novos endereços para citação da parte ré.

Manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, promovendo a citação da parte ré, informando o endereço atualizado, ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/02/2024 18:58

Recebidos os autos
29/02/2024 18:58

Outras decisões
22/02/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/02/2024 10:22

Expedição de Certidão.
23/01/2024 06:22

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724092-26.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO DOS SANTOS SILVA, JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA REU: SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., MS VEICULOS, COMERCIO, REPRESENTACAO E LOCACAO EIRELI, EMERSON DIAS DA FONSECA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento ao penúltimo parágrafo da decisão de ID Num. 169107921, realizei, nesta data, a busca de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/01/2024 18:17

Recebidos os autos
18/01/2024 18:17

Outras decisões
02/01/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/01/2024 14:41

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2023 19:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2023 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 17:41

Recebidos os autos
25/10/2023 17:41

Outras decisões
18/10/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS SILVA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:16

Decorrido prazo de JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA em 16/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:04

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
18/09/2023 22:50

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 10:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/09/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2023 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/09/2023 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/09/2023 05:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/09/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/09/2023 05:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2023 05:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2023 02:32

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 18:49

Recebidos os autos
18/08/2023 18:49

Outras decisões
17/08/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:34

Recebidos os autos
20/07/2023 17:34

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 01:09

Decorrido prazo de JUNIO BORGES DE OLIVEIRA GUIRRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:09

Decorrido prazo de TIAGO DOS SANTOS SILVA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2023 16:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2023 00:41

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 18:25

Recebidos os autos
22/06/2023 18:25

Determinada a emenda à inicial
07/06/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/06/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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