10/05/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 15:48

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 14:32

Recebidos os autos
08/05/2024 14:32

Indeferida a petição inicial
07/05/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/05/2024 18:11

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:43

Decorrido prazo de KARINA DO CARMO SOUZA em 03/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 14:36

Expedição de Certidão.
08/04/2024 14:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 19:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/02/2024 17:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2024 14:17

Recebidos os autos
15/02/2024 14:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/02/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
12/02/2024 17:01

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0727533-94.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Repetição do Indébito (14925) AUTOR: KARINA DO CARMO SOUZA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se pela DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL que a autora recebeu no ano de 2022 importes brutos no montante de R$ 132.422,72.

Assim, percebe-se que o autor aufere renda suficiente para arcar com os gastos de uma demanda judicial, pois as custas processuais em nosso Tribunal são de valores módicos, incapazes de onerar de sobremaneira a economia dos cidadãos.

Por tais razões, indefiro o benefício da justiça gratuita ao autor.

Venha aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Outrossim, a parte deixou de juntar o documento que comprova o noticiado acordo para o pagamento do cartão de crédito, mediante boleto, bem como o documento que comprova que o banco recebeu o requerimento de suspensão dos débitos em conta, motivo pelo qual faculto a juntada, no mesmo prazo, sob pena de indeferimento da tutela pretendida.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - /
25/01/2024 18:43

Recebidos os autos
25/01/2024 18:43

Indeferido o pedido de KARINA DO CARMO SOUZA - CPF: *30.***.*07-12 (AUTOR)
25/01/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
24/01/2024 08:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0727533-94.2023.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Repetição do Indébito (14925) AUTOR: KARINA DO CARMO SOUZA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA, CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora juntar aos autos comprovante de rendimentos para análise do requerimento de gratuidade de justiça, pois a Constituição prevê assistência judiciária aos que 'comprovarem a necessidade', ao passo que o art. 99, §2º, do NCPC determina a comprovação do preenchimento dos pressupostos quando houver nos autos elementos que evidenciem sua falta.

Ademais, para a análise do pedido de tutela antecipada deverá juntar documento que comprove o acordo para o pagamento do cartão de crédito, mediante boleto, bem como documento que comprove que o banco recebeu o requerimento de suspensão dos débitos em conta.

Prazo de15 dias, sob pena de indeferimento da tutela e da gratuidade e determinação de recolhimento de custas.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
08/01/2024 15:50

Recebidos os autos
08/01/2024 15:50

Determinada a emenda à inicial
26/12/2023 17:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/12/2023 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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