05/09/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
04/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
03/09/2024 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762309-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL MARTINS CATTA PRETA EXECUTADO: SILVANA SERAPHIM DE MEDEIROS D E C I S Ã O Arquivem-se os autos.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/08/2024 17:34

Recebidos os autos
29/08/2024 17:34

Outras decisões
29/08/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 17:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 04:36

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762309-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL MARTINS CATTA PRETA EXECUTADO: SILVANA SERAPHIM DE MEDEIROS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, após homologação de acordo (ID 150732586), as partes entabularam novo acordo agora na fase de cumprimento de sentença.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 205884870, e extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Em face do acordo celebrado entre as partes, determino o imediato encerramento das pesquisa SISBAJUD e desbloqueio de eventuais quantias bloqueadas.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/08/2024 14:09

Recebidos os autos
07/08/2024 14:09

Homologada a Transação Penal
07/08/2024 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2024 17:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
15/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 17:40

Recebidos os autos
03/07/2024 17:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/07/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 12:48

Recebidos os autos
27/06/2024 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/06/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/06/2024 04:34

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS CATTA PRETA em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 19:00

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:59

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:14

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 17:09

Recebidos os autos
16/05/2024 17:08

Outras decisões
15/05/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/05/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2024 03:54

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS CATTA PRETA em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 07:26

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:47

Decorrido prazo de SILVANA SERAPHIM DE MEDEIROS em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 14:40

Recebidos os autos
17/04/2024 14:40

Outras decisões
17/04/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
15/03/2024 04:10

Decorrido prazo de DANIEL MARTINS CATTA PRETA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 18:30

Juntada de Certidão
14/03/2024 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2024 17:40

Recebidos os autos
14/03/2024 17:40

Outras decisões
13/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:56

Expedição de Certidão.
20/02/2024 15:46

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de SILVANA SERAPHIM DE MEDEIROS em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 06:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762309-30.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL MARTINS CATTA PRETA EXECUTADO: SILVANA SERAPHIM DE MEDEIROS CERTIDÃO Em cumprimento ao determinado na decisão anterior, intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 14:58:44.
18/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:36

Recebidos os autos
18/01/2024 11:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/12/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:27

Recebidos os autos
14/12/2023 17:27

Outras decisões
14/12/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/12/2023 01:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/12/2023 03:46

Decorrido prazo de SILVANA SERAPHIM DE MEDEIROS em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/11/2023.
22/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 17:29

Recebidos os autos
20/11/2023 17:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/11/2023 23:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/11/2023 04:06

Processo Desarquivado
08/11/2023 12:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 21:36

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 04:12

Processo Desarquivado
28/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 07:42

Arquivado Definitivamente
26/03/2023 07:25

Juntada de Certidão
17/03/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:22

Publicado Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 17:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2023 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2023 14:50

Recebidos os autos
28/02/2023 14:50

Homologada a Transação
28/02/2023 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
28/02/2023 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2022 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/11/2022 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 14:27

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/11/2022 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 14:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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