30/01/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 18:43

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO BEQUE em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:45

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749314-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ROBERTO BEQUE REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA 1.

O autor opôs embargos de declaração em face da sentença de ID n. 183629766, sob argumento de que foi indevido o indeferimento do pleito de gratuidade de justiça. 2.

Não ocorre, porém, qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC.

O que pretende a parte embargante discutir constitui questão de mérito, somente apreciável na via do recurso próprio. 3.

Ademais, o autor foi oportunamente intimado a comprovar sua condição de hipossuficiência, mediante juntada dos documentos de ID n. 180122415, tendo se quedado inerte em fazê-lo. 4.

Em face das considerações alinhadas, não acolho os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida. 5.

Arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado, derivado da desistência do feito.

BRASÍLIA-DF, datado e assinado eletronicamente.

L
23/01/2024 06:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:20

Recebidos os autos
22/01/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/01/2024 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749314-93.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Material (10439) AUTOR: CARLOS ROBERTO BEQUE REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntei o(s) demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte autora CARLOS ROBERTO BEQUE, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos.

A emissão da guia de custas judiciais poderá ser feita por meio de acesso à página do Tribunal no link http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/cadastramento-para-emissao-de-guia-de-custas.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o respectivo comprovante para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA-DF, 17 de janeiro de 2024 15:26:41.

MARIDALVA EUDOXIA DA SILVA Servidor Geral
17/01/2024 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
17/01/2024 15:27

Expedição de Certidão.
17/01/2024 14:58

Recebidos os autos
17/01/2024 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível de Brasília.
15/01/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/01/2024 15:07

Transitado em Julgado em 15/01/2024
15/01/2024 14:04

Recebidos os autos
15/01/2024 14:04

Extinto o processo por desistência
15/01/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 12:48

Recebidos os autos
01/12/2023 12:48

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
30/11/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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