TJDFT - 0729236-36.2023.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 12:44
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2025 12:44
Transitado em Julgado em 22/01/2025
-
22/01/2025 19:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2025 23:59.
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 02:34
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACEDO DE SOUSA em 28/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:27
Publicado Sentença em 06/11/2024.
-
06/11/2024 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
05/11/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 16:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/11/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 16:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/11/2024 14:14
Recebidos os autos
-
04/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 14:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/10/2024 08:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/10/2024 08:04
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 07:50
Recebidos os autos
-
30/10/2024 17:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
30/10/2024 17:07
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 14:54
Recebidos os autos
-
25/09/2024 14:54
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
25/09/2024 14:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/08/2024 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 15:38
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
02/08/2024 19:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 19:08
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 18:31
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 03:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 14:04
Recebidos os autos
-
12/06/2024 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 14:04
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/06/2024 14:04
Outras decisões
-
30/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729236-36.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS MACEDO DE SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 17:46:59.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
29/05/2024 20:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
29/05/2024 07:35
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 17:34
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2024 14:21
Recebidos os autos
-
17/05/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2024 20:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/05/2024 03:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2024 23:59.
-
18/03/2024 14:00
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
18/03/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 13:51
Recebidos os autos
-
18/03/2024 13:51
Outras decisões
-
18/03/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 19:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
15/03/2024 19:45
Transitado em Julgado em 15/03/2024
-
15/03/2024 03:46
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 11:47
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 04:24
Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 27/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 14:59
Publicado Certidão em 27/02/2024.
-
26/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
26/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729236-36.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS MACEDO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA José Carlos Macedo de Sousa propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está com capacidade reduzida para sua atividade laboral.
Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.
Realizada perícia e citado o réu.
O réu apresentou proposta de acordo (ID 184180417), aceita pela parte autora (ID 184342098). É o relatório.
Decido.
De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.
Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).
Sem custas processuais.
P.
R.
I.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
22/02/2024 03:37
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACEDO DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2024 03:01
Publicado Sentença em 29/01/2024.
-
27/01/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729236-36.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS MACEDO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA José Carlos Macedo de Sousa propõe ação acidentária em face do INSS com pedido de condenação em conceder benefício acidentário, sustentando, em síntese, que sofreu acidente do trabalho e que está com capacidade reduzida para sua atividade laboral.
Recebida a petição inicial, foi deferida a produção de prova pericial.
Realizada perícia e citado o réu.
O réu apresentou proposta de acordo (ID 184180417), aceita pela parte autora (ID 184342098). É o relatório.
Decido.
De fato, o réu apresentou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora.
Isto posto, homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 487, III, b).
Sem custas processuais.
P.
R.
I.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
25/01/2024 12:33
Recebidos os autos
-
25/01/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 12:32
Homologada a Transação
-
23/01/2024 09:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
23/01/2024 08:17
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0729236-36.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS MACEDO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.
Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista ao autor acerca da Proposta de Acordo e da Contestação apresentadas pelo Instituto réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 09:16:59.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
20/01/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:46
Publicado Intimação em 13/12/2023.
-
13/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/12/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 13:52
Recebidos os autos
-
11/12/2023 13:52
Outras decisões
-
11/12/2023 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
11/12/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 01:09
Juntada de Petição de laudo
-
29/11/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 03:29
Decorrido prazo de JOSE CARLOS MACEDO DE SOUSA em 22/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 16:47
Juntada de intimação
-
30/10/2023 02:46
Publicado Decisão em 30/10/2023.
-
28/10/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 16:22
Recebidos os autos
-
26/10/2023 16:22
Outras decisões
-
26/10/2023 16:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
26/10/2023 16:22
Nomeado perito
-
26/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
30/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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