10/09/2025 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
10/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:19

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
25/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 17:04

Juntada de Certidão
21/08/2025 17:41

Juntada de Certidão
15/07/2025 23:19

Juntada de carta
10/07/2025 23:19

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2025 10:11

Juntada de carta
03/07/2025 15:30

Expedição de Carta.
01/07/2025 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM 2ª Vara Criminal do Gama Telefone: 3103-1227/1228/1233 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] .

Número do processo: 0715294-04.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JONATAS JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Gama/DF, Dr.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, por necessário ajuste de pauta em processo de réu preso, redesigno o dia 21/08/2025 14:00 para a realização de AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO, a ser realizada de maneira TELEPRESENCIAL utilizando a plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso segue abaixo: Link curto: https://atalho.tjdft.jus.br/audiencia-2VaraCriminal-Gama Link longo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTc5Yzc5MTEtNTNjMy00ODdkLTk0MzctY2JjZmIyMjg2ZTAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22df760e41-e805-4eb7-a36b-0fa3e1cb4a31%22%7d QR CODE: Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

Gama/DF, 30 de junho de 2025.

CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA 2ª Vara Criminal do Gama / Cartório / Servidor Geral
30/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:07

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:07

Audiência Continuação (Videoconferêcia) redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2025 14:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
18/03/2025 13:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:34

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 16:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
21/10/2024 16:28

Recebidos os autos
21/10/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
06/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:32

Recebidos os autos
02/10/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
24/09/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:49

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:46

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/09/2024 20:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 16:30, 2ª Vara Criminal do Gama.
19/09/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:58

Juntada de intimação
10/09/2024 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2024 19:36

Juntada de Certidão
03/09/2024 15:15

Juntada de carta
02/09/2024 23:32

Expedição de Carta.
02/09/2024 23:32

Expedição de Carta.
02/06/2024 22:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM 2ª Vara Criminal do Gama Telefone: 3103-1227/1228/1233 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] .

Número do processo: 0715294-04.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATAS JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Gama/DF, Dr.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, por necessária readequação de pauta, redesigno o dia 19/09/2024 16:30 para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada de maneira TELEPRESENCIAL utilizando a plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso segue abaixo: Link curto: https://atalho.tjdft.jus.br/audiencia-2VaraCriminal-Gama Link longo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTc5Yzc5MTEtNTNjMy00ODdkLTk0MzctY2JjZmIyMjg2ZTAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22df760e41-e805-4eb7-a36b-0fa3e1cb4a31%22%7d QR CODE: Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

Gama/DF, 29 de maio de 2024.

CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA 2ª Vara Criminal do Gama / Cartório / Servidor Geral
29/05/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:21

Juntada de Certidão
29/05/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 16:30, 2ª Vara Criminal do Gama.
02/04/2024 20:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:44

Publicado Intimação em 01/03/2024.
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM 2ª Vara Criminal do Gama Telefone: 3103-1227/1228/1233 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] .

Número do processo: 0715294-04.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATAS JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Gama/DF, Dr.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, designo o dia 19/08/2024 16:00 para a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada de maneira TELEPRESENCIAL utilizando a plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso segue abaixo: Link curto: https://atalho.tjdft.jus.br/audiencia-2VaraCriminal-Gama Link longo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTc5Yzc5MTEtNTNjMy00ODdkLTk0MzctY2JjZmIyMjg2ZTAx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22df760e41-e805-4eb7-a36b-0fa3e1cb4a31%22%7d QR CODE: Encaminho os autos para a expedição das intimações e comunicações necessárias à realização da audiência, conforme determinações anteriores.

Gama/DF, 27 de fevereiro de 2024.

CARLOS AUGUSTO SOUSA PEREIRA 2ª Vara Criminal do Gama / Cartório / Servidor Geral
27/02/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 16:00, 2ª Vara Criminal do Gama.
15/02/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:59

Publicado Intimação em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRIGAM 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0715294-04.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATAS JOSE DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz, DR.

ROMERO BRASIL DE ANDRADE, intimo réu JONATAS JOSE DOS SANTOS, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) os endereços (com CEP) e telefones das testemunhas, a fim de possibilitar suas intimações.

Gama/DF, 29 de janeiro de 2024.

RONILTON ALVES PAES 2ª Vara Criminal do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
29/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 01:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 06:14

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/01/2024 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0715294-04.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATAS JOSE DOS SANTOS DECISÃO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou JONATAS JOSE DOS SANTOS, atribuindo-lhe(s) a autoria do crime previsto no artigo 15, da Lei n.º 10.826/2003.

Após o recebimento da denúncia e a citação do(s) acusado(s) veio a resposta à acusação.

Confrontando as peças de acusação e defesa, nesta fase, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do(s) réu(s), nos termos do art. 397 e seus incisos, do C.P.P.

Ratifico o recebimento da denúncia.

Defiro a oitiva das filhas do acusado na condição de informantes. À Defesa para que apresente os endereços (com CEP) e telefones, a fim de possibilitar suas intimações.

Designe-se audiência de instrução e julgamento.

Registrada, datada e assinada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Verõnica Capocio Juíza de Direito Substituta
18/01/2024 14:19

Recebidos os autos
18/01/2024 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
15/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2023 18:05

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:43

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:30

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/11/2023 14:44

Recebidos os autos
30/11/2023 14:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/11/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
29/11/2023 16:59

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:59

Recebidos os autos
10/11/2023 15:59

Deferido o pedido de Sob sigilo.
09/11/2023 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
09/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
08/11/2023 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/11/2023 00:48

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/11/2023 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 20:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 02:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
11/01/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2023 14:53

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
03/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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