23/02/2024 12:10

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 17:55

Recebidos os autos
22/02/2024 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
22/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/02/2024 12:17

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ANDERSON DE BARROS NASCIMENTO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DANIELA ALMEIDA SILVA NASCIMENTO em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:46

Publicado Sentença em 25/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0724451-16.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO DA QUADRA LOTES 9,11 E 12 PRACA TIZIU REQUERIDO: DANIELA ALMEIDA SILVA NASCIMENTO, ANDERSON DE BARROS NASCIMENTO SENTENÇA De acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a sentença proferida, pelos seus próprios fundamentos.

No mais, aguarde-se o decurso do trânsito em julgado, referente a sentença de Id. 183446214.

Não havendo manifestação das partes, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2024 19:45:59.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
23/01/2024 07:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:11

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 20:47

Recebidos os autos
22/01/2024 20:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/01/2024 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/01/2024 18:35

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/01/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 21:43

Recebidos os autos
11/01/2024 21:43

Extinto os autos em razão de perda de objeto
08/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/01/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
31/12/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/12/2023 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 20:36

Recebidos os autos
12/12/2023 20:36

Outras decisões
06/12/2023 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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