01/10/2024 10:46

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 10:45

Transitado em Julgado em 01/10/2024
01/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GISLAINE ROMANO SILVA em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 16:16

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714713-10.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: GISLAINE ROMANO SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 193444903, ID 193444913 e ID 193444922), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 204524187 e ID 207044557), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 207044557, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 3.671,96 (três mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159684 (ID 204524187), para 0a chave PIX CPF nº *28.***.*96-80, de titularidade de GISLAINE ROMANO SILVA; 2 - R$ 74,66 (setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159684 (ID 204524187), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 885,28 (oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159684 (ID 204524187), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/08/2024 19:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 19:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 16:18

Recebidos os autos
09/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/08/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 11:54

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:37

Expedição de Certidão.
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
02/07/2024 11:08

Processo Desarquivado
02/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
18/04/2024 15:01

Arquivado Provisoramente
18/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:15

Expedição de Ofício.
17/04/2024 18:14

Expedição de Ofício.
17/04/2024 18:12

Expedição de Ofício.
16/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:54

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714713-10.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: GISLAINE ROMANO SILVA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 20:18:24.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
21/03/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 20:20

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:59

Recebidos os autos
21/03/2024 17:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714713-10.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Gratificações de Atividade (10305) Requerente: GISLAINE ROMANO SILVA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 181554691, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 181554682.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor – RPV do valor principal em favor da autora, com a reserva de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 181554683) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 181556405, diante da afirmação de que os pagamentos foram realizados pelo Sindicato, conforme petição de ID 181554681, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 16:43

Recebidos os autos
19/12/2023 16:43

Deferido o pedido de GISLAINE ROMANO SILVA - CPF: *28.***.*96-80 (AUTOR).
15/12/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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