08/03/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:19

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:59

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA NOGUEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:45

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 03:07

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702607-16.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RITA DE CASSIA NOGUEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (IDs 171654508, 171654514 e 171654517), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (IDs 181678002 e 182339029), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 182339029.

Expeçam-se alvarás de transferência via PIX dos valores da maneira a seguir: 1) o valor de R$ 11.408,11 (onze mil, quatrocentos e oito reais e onze centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referentes à conta judicial nº 1250134142 (ID 181678002, pág. 1) para a chave pix CPF nº *34.***.*54-04 de titularidade de RITA DE CASSIA NOGUEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS; 2) o valor de R$ 2.580,24 (dois mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250134142 (ID 181678002, pág. 2), para a pix CNPJ nº 04.***.***/0001-63 ou para a conta corrente nº 109.319-3, agência nº 3599-8 do Banco do Brasil – BB, de titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS e; 3) o valor de R$ 203,42 (duzentos e três reais e quarenta e dois centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250134142 (ID 181678002, pág. 2) para a conta corrente nº 619.932-2, agência nº 209 do Banco de Brasília, de titularidade de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL – SINPRO-DF, CNPJ nº 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 12:36

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:36

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:06

Recebidos os autos
19/12/2023 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/12/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:40

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
14/12/2023 12:59

Expedição de Certidão.
13/12/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:03

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/11/2023.
21/11/2023 13:17

Processo Desarquivado
21/11/2023 08:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
14/09/2023 15:37

Arquivado Provisoramente
14/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:00

Expedição de Ofício.
13/09/2023 18:00

Expedição de Ofício.
13/09/2023 17:59

Expedição de Ofício.
12/09/2023 12:38

Recebidos os autos
12/09/2023 12:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/08/2023 10:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 18/08/2023.
04/07/2023 08:01

Juntada de Certidão
03/07/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:54

Recebidos os autos
26/06/2023 10:54

Deferido o pedido de RITA DE CASSIA NOGUEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS - CPF: *34.***.*54-04 (EXEQUENTE).
23/06/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 16/06/2023.
15/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 21:01

Juntada de Certidão
13/06/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 00:10

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 14:13

Juntada de Certidão
06/06/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 09:39

Expedição de Mandado.
05/06/2023 09:35

Expedição de Mandado.
02/06/2023 13:15

Juntada de Certidão
01/06/2023 19:01

Recebidos os autos
01/06/2023 19:01

Deferido em parte o pedido de RITA DE CASSIA NOGUEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS - CPF: *34.***.*54-04 (EXEQUENTE)
01/06/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/06/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 18:01

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
24/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:17

Recebidos os autos
21/03/2023 15:17

Deferido o pedido de RITA DE CASSIA NOGUEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS - CPF: *34.***.*54-04 (EXEQUENTE).
17/03/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/03/2023 10:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2023 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015723-46.2007.8.07.0001

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Marcio Adriano Dantas da Silva

Advogado: Ney Jose Campos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0700150-92.2024.8.07.0012

Crixa - Condominio Vii

Aline Pereira dos Santos

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0009837-08.2003.8.07.0001

Ceb - Companhia Energetica de Brasilia S...

Gilberto Euripede Gomes

Advogado: Danielle Martins Schroder

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0754359-81.2023.8.07.0000

Or Empreendimentos Imobiliarios e Partic...

Michele Garcia Pereira Bortolini

Advogado: Lauro Augusto Passos Novis Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0015804-92.2007.8.07.0001

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Gersom Souza de Bairros

Advogado: Felipe Leonardo Machado Goncalves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2023 09:58

Exibir Processo