08/03/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:51

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 13:49

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/01/2024.
23/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS.

INCONFORMISMO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE. 1.

Inexistindo as omissões/obscuridades apontadas, é incabível a oposição de embargos de declaração para revisitação do direito material, cujo inconformismo deve ser aviado pelas vias próprias. 2.

Dá-se por prequestionada a matéria decidida e fundamentada no julgado, sobretudo diante do que estabelece o art. 1.025/CPC. 3.

Negou-se provimento a ambos os recursos.
19/12/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SOUSA - CPF: *68.***.*18-87 (EMBARGANTE) e não-provido
15/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:13

Expedição de Intimação de Pauta.
16/11/2023 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 19:12

Recebidos os autos
25/10/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/10/2023 11:10

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 19:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:19

Publicado Despacho em 18/10/2023.
18/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:56

Recebidos os autos
16/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 14:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/09/2023 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e provido em parte
30/08/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2023 15:18

Recebidos os autos
05/07/2023 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/07/2023 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 11:07

Recebidos os autos
13/06/2023 11:07

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/06/2023 19:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/06/2023 16:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/06/2023 16:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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