10/06/2025 17:39

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
04/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:24

Expedição de Ofício.
03/06/2025 19:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:22

Juntada de transferência de documentos por declínio de competência
03/06/2025 19:19

Juntada de carta de guia
03/06/2025 18:22

Juntada de guia de execução definitiva
03/06/2025 14:23

Expedição de Carta.
30/05/2025 18:45

Recebidos os autos
30/05/2025 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
24/05/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
21/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/05/2025 15:34

Transitado em Julgado em 16/05/2025
19/05/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 23:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 19:26

Expedição de Mandado.
25/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:41

Recebidos os autos
25/04/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
08/04/2025 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 11:16

Recebidos os autos
02/04/2025 11:16

Deferido o pedido de Sob sigilo.
01/04/2025 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
01/04/2025 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 15:25

Recebidos os autos
01/04/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
01/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:38

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 12:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 15:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
18/03/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2025 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 20:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:07

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:59

Expedição de Mandado.
14/03/2025 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 16:50

Expedição de Mandado.
26/02/2025 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2025 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 15:10, 3ª Vara Criminal de Brasília.
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0712620-96.2021.8.07.0001 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: LEONARDO ALEXSANDER RESENDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o descumprimento das condições estabelecidas no acordo ID 187964215, evidenciado pelo documento de ID 224913764, REVOGO o ANPP concedido ao investigado LEONARDO ALEXSANDER RESENDE, na forma do parágrafo 10º do art. 28-A do CPP.

Prossiga-se com o feito.

Cientifiquem as partes.

DESIGNE-SE data para a realização de audiência para instrução e julgamento, com intimação da(s) testemunha(s), da(s) vítima(s) e do(s) réu(s).

A solenidade será realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente do fórum central (Resoluções/CNJ n° 354, de 19/11/2020 e 481, de 22/11/2022; Instrução nº 01 da Corregedoria do TJDFT, de 10/01/2023).

As partes, testemunhas, vítimas e advogados que não tiverem interesse ou condições de acessar o ambiente virtual poderão comparecer pessoalmente à sede do juízo na data definida.

Atente a Defesa técnica para o fato de que este é o momento para indicar suas testemunhas; assim, caso haja necessidade de ouvir outra que não esteja arrolada na denúncia, o endereço deverá ser fornecido com antecedência hábil para viabilizar a intimação.

Expeçam-se as diligências necessárias.

ATUALIZE-SE a FAP.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, 06 de fevereiro de 2025.

Omar Dantas Lima Juiz de Direito
06/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 15:08

Recebidos os autos
06/02/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:08

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
06/02/2025 07:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
05/02/2025 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0712620-96.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INVESTIGADO: LEONARDO ALEXSANDER RESENDE CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, faço intimar a(o) investigado(o) para comprovar o cumprimento do acordo celebrado no ID 187964215 e 189382938, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rescisão e regular prosseguimento do feito.

BRASÍLIA/ DF, 10 de janeiro de 2025.

DANIEL RODRIGUES FRANCO 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
09/01/2025 22:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 16:48

Recebidos os autos
01/08/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
30/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 16:23

Recebidos os autos
30/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 04:05

Publicado Edital em 09/07/2024.
09/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 13:54

Expedição de Edital.
05/07/2024 13:28

Recebidos os autos
05/07/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
04/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 04:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:33

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 16:29

Expedição de Edital.
11/06/2024 16:26

Expedição de Edital.
11/06/2024 16:23

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:21

Desentranhado o documento
11/06/2024 16:21

Cancelada a movimentação processual
11/06/2024 16:20

Desentranhado o documento
11/06/2024 16:20

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 18:25

Recebidos os autos
10/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
10/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:23

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/06/2024 23:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 21:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 22:21

Expedição de Mandado.
15/05/2024 22:14

Expedição de Mandado.
15/05/2024 22:09

Expedição de Mandado.
15/05/2024 22:04

Expedição de Mandado.
15/05/2024 17:01

Recebidos os autos
15/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
15/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 23:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 16:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/02/2024 12:23

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:21

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (15167) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

a) Confissão formal e circunstanciada da prática da infração penal descrita no Inquérito Policial.b) Prestação de Serviço à Comunidade, durante 120 horas, no prazo de 8 meses, em instituição a ser indicada pelo Setor de Medidas Alternativas do MPDFT (SEMA/MPDFT).

O indiciado deverá entrar em contato com o SEMA/MPDFT pelo telefone Whatsapp: (61)3343-6493 ou (61)3343-6492 ou pelo endereço Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede MPDFT, sala 241, Brasília/DF, no prazo de 10 dias da homologação do acordo.c) Manter endereço atualizado até o arquivamento dos autos.PELO MM.

JUIZ FOI DITO: “Trata-se de proposta de acordo de não persecução penal encaminhada pelo Ministério Público, nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal.Considero satisfeitos os requisitos legais e a voluntariedade do acordo.HOMOLOGO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL firmado entre as partes para que surta os efeitos legais.

Aguarde-se o cumprimento dos termos do pacto.

Tudo feito, venham conclusos para fins de extinção da punibilidade.

Caso qualquer dos termos do acordo seja descumprido, dê-se vista ao órgão ministerial.Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.

Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.

Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo.
28/02/2024 19:34

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL (15167)
28/02/2024 19:33

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:16

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:15

Audiência Homologação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 15:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
27/02/2024 18:15

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
09/02/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 06:13

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 07:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Brasília 3ª Vara Criminal de Brasília Processo n.º 0712620-96.2021.8.07.0001 Número do processo: 0712620-96.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: LEONARDO ALEXSANDER RESENDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica designada a audiência Tipo: Homologação de acordo de não persecução penal Sala: 733 Data: 27/02/2024 Hora: 15:30 , a ser realizada de forma híbrida, com a utilização do sistema de videoconferência, sendo que o Magistrado conduzirá o ato presencialmente na sede do Juízo.

No dia e hora designados para audiência, as partes deverão acessar o link abaixo e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjMyMGMzZmEtNmJlZi00MjU3LWJiYTAtZTg1M2I3NTU4ZWJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2262a5350e-457e-4573-b372-8d6e4cdafcfa%22%7d Em caso de impossibilidade técnica para participação da videoconferência, as partes deverão comparecer pessoalmente à Terceira Vara Criminal de Brasília, onde serão observadas as orientações e recomendações sanitárias alusivas à pandemia da COVID-19.

BRASÍLIA, 18/01/2024 13:46 PAULA CRISTINA MARGOTTO Servidor Geral
18/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:47

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:46

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 15:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
11/01/2024 18:44

Recebidos os autos
11/01/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
11/01/2024 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:16

Recebidos os autos
10/01/2024 17:16

Indeferido o pedido de Sob sigilo
09/01/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
09/01/2024 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2023 18:13

Expedição de Mandado.
01/12/2023 18:11

Juntada de comunicações
07/11/2021 13:51

Expedição de Certidão.
15/10/2021 15:24

Juntada de Certidão
15/10/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 15:17

Expedição de Mandado.
14/10/2021 14:26

Recebidos os autos
14/10/2021 14:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
13/10/2021 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
13/10/2021 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 15:57

Juntada de Certidão
12/10/2021 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.
27/09/2021 17:53

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:09

Publicado Edital em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 16:13

Expedição de Edital.
09/09/2021 13:16

Juntada de Certidão
25/08/2021 10:55

Recebidos os autos
25/08/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
23/08/2021 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2021 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2021 19:15

Juntada de Certidão
27/05/2021 19:05

Juntada de Certidão
26/05/2021 18:43

Expedição de Carta.
25/05/2021 17:26

Expedição de Mandado.
25/05/2021 16:09

Juntada de Certidão
06/05/2021 12:46

Audiência Suspensão Condicional do Processo não-realizada em/para 05/05/2021 14:40 3ª Vara Criminal de Brasília.
06/05/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2021 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2021 14:33

Juntada de Certidão
22/04/2021 16:13

Expedição de Certidão.
22/04/2021 16:12

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada em/para 05/05/2021 14:40 3ª Vara Criminal de Brasília.
20/04/2021 12:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2021 20:02

Recebidos os autos
19/04/2021 20:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/04/2021 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
19/04/2021 15:46

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0768241-62.2023.8.07.0016

Valquiria de Abreu Santos

Distrito Federal

Advogado: Robertta Mori Hutchison

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 14:22

Exibir Processo

Processo nº 0716707-15.2023.8.07.0005

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Juliana da Silva Araujo

Advogado: Rodrigo Frassetto Goes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0713443-84.2023.8.07.0006

Amanda de Souza Oliveira

Joao Vieira da Silva Junior

Advogado: Liranicio Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0749261-04.2022.8.07.0016

Thiago Caetano Luz - Sociedade Individua...

Distrito Federal

Advogado: Thiago Caetano Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2022 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0700417-79.2024.8.07.0007

Enfoque Organizacao Fotografica LTDA

Anielizie Souza Soares

Advogado: Wanderson Fernandes da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/01/2024 10:33

Exibir Processo