24/01/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 16:50

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2025 23:59.
30/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CLAUDINEI BATISTA DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 17:09

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:06

Recebidos os autos
30/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/10/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0714826-61.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CLAUDINEI BATISTA DOS SANTOS e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 215079251 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Transcorrido mencionado prazo, façam-se estes autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2024 16:19:06.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
21/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:20

Expedição de Certidão.
19/10/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:23

Recebidos os autos
08/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/10/2024 15:45

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:13

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
28/06/2024 15:24

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:24

Expedição de Ofício.
26/06/2024 18:24

Expedição de Ofício.
26/06/2024 18:23

Expedição de Ofício.
17/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:11

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 10/06/2024 23:59.
24/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:18

Expedição de Certidão.
20/05/2024 18:09

Recebidos os autos
20/05/2024 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
18/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
23/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714826-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLAUDINEI BATISTA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 181601131, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 187070774, conforme esclarecido pelo autor na peça de ID 187070768.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n. 04.***.***/0001-63, no polo ativo.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, nos termos da Súmula 345 do Superior Tribunal de Justiça (Recursos Repetitivos -Tema 973/STJ).

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, expeça-se requisição de pequeno valor – RPV do valor principal em favor do autor, com a reserva de de 10% (dez por cento) relativa aos honorários contratuais (ID 181601126) em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, em relação aos honorários advocatícios fixados nesta decisão.

Quanto às custas processuais de ID 181601143, diante da afirmação de que o pagamento foi realizado pelo Sindicato, conforme petição de ID 181601124, expeça-se a requisição em favor de SINPRO/DF, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/02/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:40

Recebidos os autos
20/02/2024 18:40

Deferido o pedido de CLAUDINEI BATISTA DOS SANTOS - CPF: *36.***.*09-15 (EXEQUENTE).
20/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/02/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714826-61.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLAUDINEI BATISTA DOS SANTOS Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de pedido de cumprimento da sentença individual, referente ao título executivo de ID 181601131, proferido nos autos da ação coletiva n.° 0707454-03.2019.8.07.0018, referente ao pagamento das diferenças entre os valores pagos e os valores efetivamente devidos, a título de Gratificação, pelo valor indicado na planilha de ID 181601125.

A planilha de cálculos de ID 181601125 demonstra que o autor incluiu valores correspondentes aos anos de 2016, 2017 e 2019, mas apenas anexou aos autos as fichas financeiras de 2016 e 2017 (ID 181601129).

Diante do exposto, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para o autor emendar a inicial com a juntada da ficha financeira de 2019, sob pena de indeferimento, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/12/2023 16:09

Recebidos os autos
18/12/2023 16:09

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
18/12/2023 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2023 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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