08/03/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 18:29

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:59

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MEDEIROS DE CARVALHO em 19/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MEDEIROS DE CARVALHO em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:37

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0717306-46.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA APARECIDA MEDEIROS DE CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, fica(m) o(a)(s) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MEDEIROS DE CARVALHO INTIMADO(A)(S) da expedição do(s) Alvará(s) de Levantamento em seu favor, o(s) qual(is) poderá(ão) ser impresso(s) e levado(s) diretamente ao banco destinatário, não sendo necessário comparecer ao Juízo para retirá-lo(s).

Por fim, fica(m) a(s) parte(s) beneficiária(s) advertida(s) de que o(s) valores constantes no(s) alvará(s) de levantamento em comento deverão ser levantados diretamente junto à instituição financeira competente, no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da sua expedição, sob pena de o documento expirar após essa data e os valores ficarem retidos na aludida instituição.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo recursal.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 15:03:21.

ADNI NETALI LINS ROCHA Servidor Geral
30/01/2024 05:35

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:05

Expedição de Certidão.
29/01/2024 13:49

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0717306-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MEDEIROS DE CARVALHO, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, ao expedir alvará eletrônico, ocorreu o seguinte erro: "(...) alvará rejeitado pela Instituição financeira.

Valor supera o limite permitido para o tipo de conta creditada." Isto posto, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se o credor no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 12:54:39.

CYNTHIA TOME DE OLIVEIRA ROCHA Servidor Geral
24/01/2024 02:21

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0717306-46.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) Requerente: MARIA APARECIDA MEDEIROS DE CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (IDs 169177962, 169177963 e 169177965), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (IDs 181101547 e 182179043), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 182179043.

Expeçam-se alvarás de transferência via PIX dos valores da maneira a seguir: 1) o valor de R$ 9.650,45 (nove mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referentes à conta judicial nº 1250133774 (ID 181101547, pág. 1) para a chave pix CPF nº *99.***.*52-68 de titularidade de MARIA APARECIDA MEDEIROS DE CARVALHO; 2) o valor de R$ 2.144,56 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250133774 (ID 181101547, pág. 2), para a chave pix CNPJ nº 04.***.***/0001-63 ou para a conta corrente nº 109.319-3, agência nº 3599-8 do Banco do Brasil – BB, de titularidade de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS e; 3) o valor de R$ 188,64 (cento e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250133774 (ID 181101547, pág. 2) para a conta corrente nº 619.932-2, agência nº 209 do Banco de Brasília, de titularidade de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL – SINPRO-DF, CNPJ nº 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2023.

JOÃO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/01/2024 13:00

Expedição de Certidão.
20/12/2023 14:20

Juntada de Certidão
20/12/2023 14:20

Juntada de Alvará de levantamento
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
20/12/2023 12:09

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:33

Recebidos os autos
18/12/2023 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/12/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 03:17

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:00

Expedição de Certidão.
08/12/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
02/12/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/12/2023 17:20

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
06/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:59

Expedição de Certidão.
05/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
04/11/2023 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
23/08/2023 14:26

Arquivado Provisoramente
23/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:48

Expedição de Ofício.
22/08/2023 18:47

Expedição de Ofício.
22/08/2023 18:47

Expedição de Ofício.
17/08/2023 10:29

Recebidos os autos
17/08/2023 10:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
21/07/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 14:55

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 17:42

Recebidos os autos
26/05/2023 17:42

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA MEDEIROS MARANHAO - CPF: *99.***.*52-68 (AUTOR).
26/05/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/05/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 20:01

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:36

Recebidos os autos
05/05/2023 15:36

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
05/05/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/05/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 01:20

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:58

Recebidos os autos
20/03/2023 17:58

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA MEDEIROS MARANHAO - CPF: *99.***.*52-68 (AUTOR).
16/03/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/03/2023 11:33

Expedição de Certidão.
15/03/2023 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:34

Juntada de Certidão
04/03/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 08:56

Expedição de Mandado.
27/02/2023 08:53

Expedição de Mandado.
23/02/2023 01:06

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 13:29

Recebidos os autos
15/02/2023 13:29

Deferido em parte o pedido de MARIA APARECIDA MEDEIROS MARANHAO - CPF: *99.***.*52-68 (AUTOR)
14/02/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/02/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
05/02/2023 11:54

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
11/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:10

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 15:47

Expedição de Certidão.
09/11/2022 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/11/2022 15:09

Recebidos os autos
09/11/2022 15:09

Deferido o pedido de MARIA APARECIDA MEDEIROS MARANHAO - CPF: *99.***.*52-68 (AUTOR).
08/11/2022 21:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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