15/07/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 04:34

Processo Desarquivado
14/07/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 21:59

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 21:58

Transitado em Julgado em 18/02/2025
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:26

Recebidos os autos
27/05/2025 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
27/05/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 09:48

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 06/05/2025.
06/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702082-67.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora requereu o levantamento das quantias depositadas pelo réu ao id. 225606456 (id. 227290488).

Destaco que o valor depositado espontaneamente correspondente ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais fixados em sentença, consoante planilha de cálculo acostada ao id. 225733754.

Expeça-se alvará/ofício de transferência pelo BANKJUS em favor do autor, independente da preclusão, observadas as conferências cartorárias que se fizerem necessárias, a ordem de expedição e eventuais preferências legais.

Dados bancários do escritório de advocacia informados ao id. 227290488.

Concernente à obrigação de fazer, advirto à parte autora que em caso de descumprimento, deverá ser instaurada a fase de cumprimento de sentença.

Intimem-se.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
30/04/2025 23:24

Recebidos os autos
30/04/2025 23:24

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 23:24

Outras decisões
08/03/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:29

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702082-67.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria 04/2017, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da notícia de pagamento voluntário da obrigação, especialmente se dá quitação pelo depósito realizado.

Prazo, 05 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, 18 de fevereiro de 2025 17:29:51.

ISAAC GONCALVES DA SILVA Servidor Geral
18/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
28/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/01/2025.
28/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 11:20

Recebidos os autos
24/01/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/10/2024 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:58

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 13/09/2024.
12/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido inicial, para determinar que o réu exiba na íntegra cópia de todos os contratos firmados entre as partes nos últimos 5 anos, sobretudo, os de nº 635648619, 633394729, 631773986 e 623293623.

Caso a numeração relativa ao contrato de condições de ADE final **9130 seja diverso e se houver outros contratos, deverá juntá-los também.

O requerido deverá cumprir a obrigação acima no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (um mil reais) por cada contrato não exibido, limitada, por ora, a R$10.000,00 (dez mil reais) por cada ausência.

Declaro, ainda, o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC.

Por fim, pelo princípio da causalidade, condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), considerando a simplicidade da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do Código de Processo Civil.

Deixo de promover a redução prevista no art. 90, §4º, do CPC, porque, apesar do reconhecimento do pedido, o réu juntou documentos em branco aos autos.

Oportunamente, arquive-se.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.
10/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:23

Recebidos os autos
06/09/2024 15:23

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
02/03/2024 01:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/02/2024 16:34

Recebidos os autos
29/02/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
31/01/2024 04:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:19

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702082-67.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oportunizada a juntada pelo réu, exibiu documento em branco.

Anote-se a conclusão para sentença.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
17/01/2024 19:57

Recebidos os autos
17/01/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:57

Outras decisões
18/10/2023 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/10/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:39

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:56

Recebidos os autos
05/10/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:56

Outras decisões
29/08/2023 08:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO em 16/08/2023 23:59.
09/08/2023 02:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 20:37

Recebidos os autos
31/07/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 20:37

Outras decisões
27/07/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/07/2023 16:44

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:42

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 16:15

Recebidos os autos
07/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/06/2023 22:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/06/2023 14:19

Juntada de Petição de réplica
06/06/2023 00:28

Publicado Certidão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 13:39

Expedição de Certidão.
23/05/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/05/2023 23:59.
12/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
26/04/2023 01:29

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 18:21

Recebidos os autos
14/04/2023 18:20

Outras decisões
12/04/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/04/2023 19:02

Expedição de Certidão.
12/04/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 04:27

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
25/02/2023 14:40

Recebidos os autos
25/02/2023 14:40

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA DE SOUZA SOBRINHO PEREIRA DE CASTRO - CPF: *05.***.*48-49 (AUTOR).
25/02/2023 14:40

Outras decisões
15/02/2023 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
15/02/2023 16:18

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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