TJDFT - 0702879-29.2021.8.07.0002

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Brazl Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ICARO SANTOS DE QUEIROS

CPF *45.***.*53-67

HIGOR FREITAS ALVES

CPF *74.***.*95-08

BEATRIZ DA SILVA FREITAS

CPF *69.***.*35-06

BEATRIZ DE SOUSA FREITAS

Advogados

CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO

OAB: 3846/TO

CPF *95.***.*04-68

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA

OAB: 40103/GO

CPF *08.***.*14-30

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 21:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 21:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2024 03:08

    Publicado Decisão em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 03:08

    Publicado Decisão em 12/07/2024.

  • 12/07/2024 03:08

    Publicado Decisão em 12/07/2024.

  • 11/07/2024 22:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 11/07/2024 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

  • 11/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702879-29.2021.8.07.0002 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ICARO SANTOS DE QUEIROS INVESTIGADO: HIGOR FREITAS ALVES, BEATRIZ DE SOUSA FREITAS DECISÃO Defiro o pedido de prorrogação do ANPP.

    Atente-se a Defesa de que deverá comprovar mensalmente que o beneficiário continua internado, nos termos da manifestação de ID203074019.

    I. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito

  • 09/07/2024 17:10

    Recebidos os autos

  • 09/07/2024 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 17:10

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 05/07/2024 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 04/07/2024 22:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/07/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2024 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 20:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/02/2024 10:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 17:36

    Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/02/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 08/02/2024 17:36

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 08/02/2024 12:31

    Expedição de Ata.

  • 23/01/2024 04:36

    Publicado Certidão em 22/01/2024.

  • 11/01/2024 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 11/01/2024 12:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2024 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0702879-29.2021.8.07.0002 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ICARO SANTOS DE QUEIROS INVESTIGADO: HIGOR FREITAS ALVES, BEATRIZ DE SOUSA FREITAS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

    Diante disso, e por determinação do Dr.

    OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência ANPP fica DESIGNADA para o dia 07/02/2024 09:00, a ser realizada por videoconferência.

    No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjgyZjlhMzktODAxZS00YzRlLTg1YTktZTJhMWEwNGM2YWM2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE ou ATALHO https://atalho.tjdft.jus.br/1Dpfpq e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

    DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

  • 09/01/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 14:18

    Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 24/08/2023 10:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 20:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 21:52

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 21:52

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 21/08/2023 12:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 21/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 10:31

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:31

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 19/06/2023 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 18/06/2023 21:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 16:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 02:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 00:13

    Publicado Decisão em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 28/03/2023 18:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 14:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 24/03/2023 15:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 25/01/2023 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/01/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 14:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2023 14:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 12:28

    Expedição de Alvará.

  • 12/12/2022 23:03

    Recebidos os autos

  • 12/12/2022 23:03

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 12/12/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 11:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 09/12/2022 12:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2022 23:59.

  • 07/11/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2022 18:10

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 03/11/2022 14:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 16:54

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2022 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2022 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 12:22

    Homologada a Transação

  • 19/10/2022 12:22

    Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/10/2022 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 19/10/2022 12:21

    Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

  • 19/10/2022 07:09

    Expedição de Ata.

  • 12/10/2022 23:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2022 21:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 16:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2022 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2022 14:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2022 14:36

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 11:35

    Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.

  • 09/06/2022 12:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/06/2022 17:16

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:16

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/06/2022 19:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 17:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 06/06/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2022 17:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 17:39

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 00:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 00:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/05/2022 23:59:59.

  • 27/04/2022 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2022 17:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2022 02:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 02:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59:59.

  • 25/04/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 17:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2022 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2022 15:47

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 17/02/2022 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2022 15:46

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 11:32

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 16:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2021 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2021 20:43

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 18:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 14:11

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2021 00:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2021 23:59:59.

  • 15/10/2021 14:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2021 23:59:59.

  • 01/10/2021 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2021 19:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 19:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2021 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2021 16:27

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2021 16:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2021 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2021 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2021 15:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2021 19:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/08/2021 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 20:36

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 20:35

    Desentranhamento

  • 05/08/2021 20:29

    Juntada de Alvará de soltura

  • 05/08/2021 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 20:02

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 20:02

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 05/08/2021 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO

  • 05/08/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 16:19

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 23:27

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia - (em diligência)

  • 03/08/2021 23:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/08/2021 13:21

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 03/08/2021 00:56

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 19:15

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 19:06

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 02/08/2021 19:06

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo e Sob sigilo.

  • 02/08/2021 19:06

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/08/2021 18:51

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2021 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2021 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2021 08:11

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 02/08/2021 08:03

    Juntada de laudo

  • 02/08/2021 05:29

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 02/08/2021 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 00:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 00:23

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 02/08/2021 00:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701705-71.2020.8.07.0017

Bruno Helke Portela

Goncalo Bezerra Lopes

Advogado: Edemilson Alves dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2020 23:59

Exibir Processo

Processo nº 0714381-43.2023.8.07.0018

Joao Pedro Barcelos Pinto

Distrito Federal

Advogado: Giovanna Ivo Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/12/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0718364-83.2023.8.07.0007

Itau Unibanco S.A.

El Shaddai Comercio de Importados LTDA -...

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0714615-25.2023.8.07.0018

Instituto para O Desenvolvimento da Cria...

Diretora de Acompanhamento e Analise da ...

Advogado: Ana Paula Pereira da Luz Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0700846-46.2024.8.07.0007

Claudiane Soares Leite 08350745959

Pagar.ME Pagamentos S.A.

Advogado: Bruno Rocha Rabelo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2024 00:25

Exibir Processo