18/06/2024 18:52

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
18/06/2024 18:50

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
23/04/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:38

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:37

Deliberado em Sessão - Retirado
20/04/2024 16:57

Recebidos os autos
20/04/2024 16:57

Prejudicado o recurso
17/04/2024 13:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Cantarino
16/04/2024 15:08

Recebidos os autos
16/04/2024 15:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0755073-41.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ROSANE GONTYJO DO COUTO CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) , Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
15/03/2024 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 14:40

Recebidos os autos
08/03/2024 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
29/01/2024 17:20

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0755073-41.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: ROSANE GONTYJO DO COUTO D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em face da decisão de ID 181715154 proferida pelo Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública, que deferiu o pedido liminar de urgência formulado no bojo da ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos, autuada sob o número 0714461-07.2023.8.07.0018, para determinar que a ré agravante autorize a realização do procedimento cirúrgico, com o custeio de todas as despesas médicas, hospitalares e insumos, conforme solicitado pelo médico assistente, sob pena de multa diária de R$100.000,00, até o limite do valor do procedimento.

Verifica-se que, por meio da decisão de ID 54757323, proferida no Plantão Judicial, foi indeferido o pedido de concessão de efeito suspensivo à decisão agravada por não restar demonstrado, em juízo de cognição sumária, a probabilidade do direito alegado pela ré agravante, restando pendente o exame do mérito do recurso pelo Colegiado.

Comunique-se ao Juízo a quo a respeito do indeferimento do pedido de concessão de efeito suspensivo à decisão agravada.

Intime-se a autora agravada para ofertar contrarrazões ao agravo de instrumento no prazo legal.

Brasília – DF, 9 de janeiro de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
09/01/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:00

Recebidos os autos
09/01/2024 15:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/01/2024 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
08/01/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 13:26

Recebidos os autos
08/01/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
03/01/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/01/2024 09:10

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
02/01/2024 19:48

Recebidos os autos
02/01/2024 19:48

Não Concedida a Medida Liminar
02/01/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
02/01/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/01/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 15:10

Juntada de Certidão
29/12/2023 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/12/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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