17/06/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 09:25

Transitado em Julgado em 11/06/2024
27/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:57

Recebidos os autos
24/04/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 18:57

Declarada decadência ou prescrição
08/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/04/2024 04:31

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE CARVALHO em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 12:26

Juntada de Certidão
16/02/2024 05:03

Decorrido prazo de WILLIAM JOSE DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2024 06:12

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/01/2024 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0004674-29.2017.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WILLIAM JOSE DE CARVALHO EXECUTADO: FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de Execução ajuizada por William José de Carvalho em desfavor de Francisco Oliveira do Nascimento, partes qualificadas, fundada em notas promissórias (ID. 57574878 - págs. 07 a 17 e ID. 57574887 - págs. 01 a 07) Em análise dos autos, verifico que o feito foi suspenso em 22/01/2019, conforme decisão de ID. 57574893 - pág. 33/35, em razão da não localização de bens penhoráveis da parte executada (art. 921, III e §1º do CPC), permanecendo suspenso até o dia 22/01/2020, momento em que se iniciou a contagem do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, §1º, CPC - antes da alteração promovida pela Lei 14.195/2021).

Consistindo a pretensão principal na execução de nota promissória, aplica-se, para fins da prescrição intercorrente, o prazo de 03 (três) anos, conforme o art. 70 e 77 da Lei Uniforme de Genebra.

Assim, intime-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de eventual prescrição intercorrente do feito, consoante o art. 921, §5º, do CPC.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
18/01/2024 13:47

Recebidos os autos
18/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/12/2023 19:43

Processo Desarquivado
18/12/2023 19:43

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:56

Arquivado Provisoramente
18/12/2023 15:55

Processo Desarquivado
03/03/2020 10:18

Arquivado Definitivamente
03/03/2020 06:25

Publicado Certidão em 03/03/2020.
02/03/2020 15:46

Recebidos os autos
02/03/2020 15:46

Decisão interlocutória - recebido
02/03/2020 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/02/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2020 15:02

Juntada de Certidão
27/02/2020 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716517-55.2023.8.07.0004

George Lucas de Sousa Santos

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/12/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0731939-82.2023.8.07.0000

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Ronaldo Alcantara de Carvalho

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0738879-63.2023.8.07.0000

Mariana Figueira Nardotto

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Gustavo Gaiao Torreao Braz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/09/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0746447-33.2023.8.07.0000

Brcred Servicos de Cobranca LTDA - EPP

Jose Hernani Gomes

Advogado: Adilson Nunes de Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0716588-57.2023.8.07.0004

Ramiro dos Santos Lima

Condominio da Chacara 38 Ponte Alta Nort...

Advogado: Jonatas Lopes dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2023 18:27

Exibir Processo