08/03/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 12:56

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/03/2024 12:44

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de VALERIA DUTRA DE AZEVEDO em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 02:15

Publicado Ementa em 22/01/2024.
19/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

VIA IMPRÓPRIA.

REJEIÇÃO. 1.

Os Embargos de Declaração não são a via própria para rediscutir os fundamentos do julgado, de modo que o inconformismo da parte com o resultado do julgamento deve ser materializado por meio de recurso adequado. 2.

Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
18/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:41

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
15/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 17:53

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/12/2023 17:39

Recebidos os autos
30/11/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
30/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 17:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 22/11/2023.
22/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 20:04

Conhecido o recurso de VALERIA DUTRA DE AZEVEDO - CPF: *23.***.*43-72 (AGRAVANTE) e provido em parte
16/11/2023 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2023 19:27

Recebidos os autos
15/09/2023 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
15/09/2023 16:41

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 02:16

Decorrido prazo de VALERIA DUTRA DE AZEVEDO em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:09

Efeito Suspensivo
17/07/2023 23:57

Recebidos os autos
17/07/2023 23:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
17/07/2023 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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