29/02/2024 17:40

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/02/2024 18:18

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:12

Transitado em Julgado em 10/02/2024
10/02/2024 03:50

Decorrido prazo de CLEUTON HENRIQUE DE CARVALHO em 09/02/2024 23:59.
26/01/2024 03:27

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de CLEUTON HENRIQUE DE CARVALHO em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702777-57.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEUTON HENRIQUE DE CARVALHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CLEUTON HENRIQUE DE CARVALHO em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 183819046, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 17 de janeiro de 2024, às 14:36:23.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
23/01/2024 05:49

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0702777-57.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEUTON HENRIQUE DE CARVALHO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que as partes não têm domicílio em Brasília.

A parte autora forneceu domicílio em Vicente Pires, que pertence à circunscrição judiciária de Águas Claras, e a parte requerida possui endereço em outra unidade da Federação.

Destaco, ademais, que todas as circunscrições judiciárias contam com juizados especiais, de forma a facilitar o acesso à justiça.

Considerando que a propositura de ação em local distinto do domicílio das partes é medida excepcional, esclareça a parte autora a motivação para o ajuizamento da demanda nesta Circunscrição Judiciária de Brasília, comprovando documentalmente, ou requeira a redistribuição do feito para o juízo competente.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 16 de janeiro de 2024, às 13:49:58.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
17/01/2024 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/01/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2024 18:56

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/01/2024 17:46

Recebidos os autos
17/01/2024 17:46

Extinto o processo por desistência
17/01/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
16/01/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:03

Recebidos os autos
16/01/2024 17:03

Determinada a emenda à inicial
15/01/2024 23:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/01/2024 23:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/01/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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