04/05/2024 03:48

Decorrido prazo de GUILHERME ALBERTO SOUZA COSTA em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:54

Juntada de Certidão
09/04/2024 15:54

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 00:00

Intimação

Assim, estando evidenciado o adimplemento da obrigação pelo pagamento em fase de cumprimento voluntário, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, e art. 925, todos do CPC.Tratando-se de depósito voluntário, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.147,14, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor da parte exequente GUILHERME ALBERTO SOUZA COSTA - CPF: *77.***.*52-52, utilizando a chave PIX/CPF respectiva.Advirto a parte autora que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte ré, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte ré as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
02/04/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:15

Recebidos os autos
02/04/2024 00:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/03/2024 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 15:30

Transitado em Julgado em 13/03/2024
24/03/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:44

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido principal deduzido para CONDENAR a parte ré a pagar ao autor o valor de R$2.654,60 (equivalente a 60% de R$4.424,32), a título de indenização por danos materiais, atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso (29/03/2023), na forma do art. 398 do Código Civil e da Súmula 54 do STJ, bem como julgo parcialmente procedente o pedido contraposto para CONDENAR a parte autora a pagar à ré o valor de R$1.600,00 (equivalente a 40% de R$4.000,00), a título de indenização por danos materiais, atualizado monetariamente pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a data do evento danoso (29/03/2023), na forma do art. 398 do Código Civil e da Súmula 54 do STJ .

Por conseguinte, julgo o processo, com apreciação do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Fica desde logo deferida a compensação de créditos, com saldo de R$1.054,60 em favor da parte autora, a ser atualizado e acrescido de juros de mora na forma do dispositivo retro até o efetivo pagamento
27/02/2024 14:01

Recebidos os autos
27/02/2024 14:01

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
21/02/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/02/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de GUILHERME ALBERTO SOUZA COSTA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:58

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0743789-85.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME ALBERTO SOUZA COSTA REQUERIDO: TICIANA MARIA DOS SANTOS DIAS DESPACHO Considerando que não foi requerida dilação probatória e que as partes já se manifestaram sobre a conversão de ID 177626336, retornem os autos à conclusão para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
17/01/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 14:31

Recebidos os autos
17/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/12/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2023 14:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2023 09:07

Decorrido prazo de GUILHERME ALBERTO SOUZA COSTA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 17:54

Expedição de Carta.
23/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
21/11/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:30

Publicado Despacho em 13/11/2023.
10/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 18:33

Recebidos os autos
08/11/2023 18:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/11/2023 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
31/10/2023 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:10

Decorrido prazo de GUILHERME ALBERTO SOUZA COSTA em 24/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:28

Expedição de Certidão.
09/10/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 08:41

Recebidos os autos
09/10/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/10/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2023 04:09

Decorrido prazo de TICIANA MARIA DOS SANTOS DIAS em 29/09/2023 23:59.
20/09/2023 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2023 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/09/2023 16:33

Juntada de Certidão
04/09/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/08/2023 11:28

Decorrido prazo de GUILHERME ALBERTO SOUZA COSTA em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:51

Juntada de intimação
10/08/2023 08:47

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:29

Juntada de Petição de certidão de juntada
07/08/2023 10:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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