19/06/2024 14:11

Expedição de Certidão.
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO NAIME BARRETO em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:24

Recebidos os autos
05/06/2024 15:23

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:15

Recebidos os autos
05/06/2024 15:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos.
04/06/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 17:43

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:42

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 17:37

Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO NAIME BARRETO em 03/06/2024 23:59.
24/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 21:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:38

Recebidos os autos
21/05/2024 18:38

Outras Decisões
26/02/2024 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
24/02/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 12:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0754546-89.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) IMPETRANTE: JORGE EDUARDO NAIME BARRETO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Acolho a cota do MPDFT (ID 55252438).

Intime-se a Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos as certidões de nascimento dos filhos e enteados do Impetrante.

Após, retornem os autos à d.

Procuradoria de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 18:06:15.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
02/02/2024 19:34

Recebidos os autos
02/02/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de JORGE EDUARDO NAIME BARRETO em 29/01/2024 23:59.
27/01/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:49

Expedição de Certidão.
16/01/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:44

Juntada de Certidão
11/01/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0754546-89.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) IMPETRANTE: JORGE EDUARDO NAIME BARRETO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Mantenho a decisão exarada pelo em.

Desembargador plantonista (ID 54693156), por seus próprios fundamentos e por não vislumbrar ilegalidade a ser afastada in limine litis no ato apontado como coator.

Solicitem-se as informações à il. autoridade coatora.

Após, colha-se a manifestação da d.

Procuradoria de Justiça.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 17:01:05.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
09/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:29

Outras Decisões
08/01/2024 12:41

Recebidos os autos
08/01/2024 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal
22/12/2023 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/12/2023 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
21/12/2023 22:55

Recebidos os autos
21/12/2023 22:55

Outras Decisões
21/12/2023 22:55

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2023 19:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
20/12/2023 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2023 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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