TJDFT - 0746508-93.2020.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2024 02:19
Decorrido prazo de JANAINA LIMA em 19/03/2024 23:59.
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12/03/2024 02:23
Publicado Decisão em 12/03/2024.
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12/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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08/03/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 11:41
Recebidos os autos
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08/03/2024 11:41
Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.***.***/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido
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14/02/2024 16:48
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 16:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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30/01/2024 02:19
Decorrido prazo de JANAINA LIMA em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 02:30
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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20/01/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0746508-93.2020.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE AGRAVADO: JANAINA LIMA D E S P A C H O Intimadas as partes para se manifestarem acerca do julgamento do REsp nº 1.870.834/SP (Tema 1069) pelo Superior Tribunal de Justiça, sobre a definição da obrigatoriedade de custeio pelo plano de saúde de cirurgias plásticas em paciente pós-cirurgia bariátrica, a agravante pugna pelo provimento do recurso (ID 52640479).
A agravada, por sua vez, em que pese regular intimação, manteve-se inerte, conforme certidão ID 52834125.
Ante o deferimento do pedido liminar na origem (ID 73279863 - autos referência), com a posterior afirmação da recorrente de que houve o seu cumprimento, com autorização para a realização da cirurgia reparadora, em 21.10.2020 (ID 75179463 autos de origem), bem como o lapso temporal transcorrido entre aquela decisão e o atual estágio processual, intimem-se as partes para esclarecem se o procedimento cirúrgico já foi realizado.
Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.
MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador -
09/01/2024 12:14
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 09:42
Recebidos os autos
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19/12/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 13:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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26/10/2023 02:16
Decorrido prazo de JANAINA LIMA em 25/10/2023 23:59.
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20/10/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
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18/10/2023 02:17
Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2023.
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17/10/2023 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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15/10/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2023 14:08
Recebidos os autos
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12/10/2023 14:08
Juntada de ato ordinatório
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02/10/2023 16:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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02/10/2023 16:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/10/2023 14:04
Juntada de Certidão
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30/04/2021 10:55
Expedição de Certidão.
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30/04/2021 02:23
Decorrido prazo de JANAINA LIMA em 29/04/2021 23:59:59.
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08/04/2021 02:17
Publicado Decisão em 07/04/2021.
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06/04/2021 02:42
Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 05/04/2021 23:59:59.
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06/04/2021 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
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30/03/2021 23:52
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2021 22:42
Recebidos os autos
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30/03/2021 22:42
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1069)
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04/03/2021 14:59
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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04/03/2021 14:59
Recebidos os autos
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04/03/2021 14:59
Recebidos os autos
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29/01/2021 12:33
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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11/01/2021 13:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
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01/12/2020 19:44
Juntada de Petição de contrarrazões
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26/11/2020 20:36
Juntada de Petição de petição
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10/11/2020 15:44
Publicado Decisão em 10/11/2020.
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09/11/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
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06/11/2020 12:49
Não Concedida a Medida Liminar
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23/10/2020 09:38
Recebidos os autos
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23/10/2020 09:38
Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
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21/10/2020 18:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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