16/05/2025 16:49

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 04:43

Processo Desarquivado
07/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 16:03

Transitado em Julgado em 17/08/2024
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de GERALDO PEDRO DE SANTANA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:52

Decorrido prazo de GERALDO PEDRO DE SANTANA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:40

Decorrido prazo de GERALDO PEDRO DE SANTANA em 16/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:17

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, HOMOLOGO, por sentença o pedido de desistência da ação formulado pela parte requerente, de modo que, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, declaro o feito extinto, sem resolução de mérito.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, já anotado nos autos.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais cuja exigibilidade da cobrança suspendo pelo prazo de até 05 (cinco) anos, em razão da gratuidade de justiça que ora deferido à parte ré (art. 98, § 3º, do CPC).

Sem honorários, ante a ausência de contraditório.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/07/2024 15:52

Recebidos os autos
19/07/2024 15:52

Extinto o processo por desistência
05/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/07/2024 19:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2024 11:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de GERALDO PEDRO DE SANTANA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 08:28

Recebidos os autos
07/02/2024 08:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2024 08:28

Indeferido o pedido de GERALDO PEDRO DE SANTANA - CPF: *78.***.*28-87 (REQUERENTE)
23/01/2024 03:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 18:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/01/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/01/2024 15:12

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/01/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Em face do que exposto, DECLINO da competência em favor de uma das Varas Federais Cíveis da Circunscrição Judiciária do Distrito Federal - TRF 1ª Região, com as estimas de praxe.

Preclusa a presente decisão, remetam-se os autos.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
19/12/2023 18:42

Recebidos os autos
19/12/2023 18:42

Declarada incompetência
19/12/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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