28/03/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 11:03

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de MONICA LACERDA DE MEDEIROS SALGADO em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
28/02/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Isto posto, em virtude da falta de interesse processual, extingo a liquidação, sem apreciação de mérito, com suporte no artigo 330, III do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, porquanto não houve litigiosidade.

Tenho como devido o valor de R$ 2.158,64 (dois mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), pagos espontaneamente pela Ré.

Defiro ao Requerente e a seu patrono o levantamento da referida quantia, mais acréscimos legais, mediante transferência, devendo ser informado dados bancários para tanto, no prazo de 5 (cinco) dias.

Dou a sentença força de ofício.

Proceda-se independente de preclusão.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
26/02/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:08

Recebidos os autos
25/02/2025 19:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/02/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MONICA LACERDA DE MEDEIROS SALGADO em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:24

Publicado Decisão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 21:23

Recebidos os autos
04/02/2025 21:23

Outras decisões
03/02/2025 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:41

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 03:36

Decorrido prazo de PETTERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 13:34

Expedição de Certidão.
27/01/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 09:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
29/11/2024 19:19

Recebidos os autos
29/11/2024 19:19

Recebida a emenda à inicial
28/11/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:32

Recebidos os autos
29/10/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 14:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/10/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/10/2024 12:46

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de MONICA LACERDA DE MEDEIROS SALGADO em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de PETTERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 28/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 07/10/2024.
07/10/2024 02:18

Publicado Sentença em 07/10/2024.
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, reconheço a perda de objeto quanto à alienação judicial do bem e julgo PROCEDENTES em parte o pedido para condenar a requerida a pagar indenização no valor correspondente a metade dos alugueres no período que vai da citação à venda do bem.

O valor da indenização será calculado em liquidação pelo procedimento comum.

Juros e correção a contar de cada mês de ocupação exclusiva.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, I, do CPC.

Um quinto das custas e honorários no percentual de 10% do valor da condenação, pela ré.

O restante das custas e honorários no valor de 10% do valor da causa, pelo autor, que é beneficiário da gratuidade judiciária.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa.

P.R.I.
02/10/2024 17:09

Recebidos os autos
02/10/2024 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
28/08/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/08/2024 18:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de MONICA LACERDA DE MEDEIROS SALGADO em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Procedo ao descadastramento do Ministério Público dos autos, ID n° 197459213.

No mais, às partes para que informem se possuem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de inércia, anote-se a conclusão para sentença.

I.
14/08/2024 19:38

Recebidos os autos
14/08/2024 19:38

Outras decisões
12/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista as informações trazidas pelas partes, aguarde-se o prazo de 30 dias.

Transcorrido o prazo, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 05 dias.
12/07/2024 16:52

Recebidos os autos
12/07/2024 16:52

Outras decisões
10/07/2024 03:21

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/07/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora acerca do contido na petição de id 203062137, para manifestação em 05 dias.

Depois, anote-se conclusão para decisão.
08/07/2024 14:25

Recebidos os autos
08/07/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/07/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:02

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 09:27

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 06:18

Decorrido prazo de PETTERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
29/05/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:08

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2024 17:02

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:48

Expedição de Certidão.
19/05/2024 10:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/05/2024 15:44

Juntada de Petição de réplica
08/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 09:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 23:54

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2024 23:41

Juntada de Petição de contestação
03/05/2024 23:37

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 03:32

Decorrido prazo de PETTERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59.
12/04/2024 13:15

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Em que pese a juntada do documento de ID n. 192172492, diante da ausência de documento que comprove a entrega à ré, não há como efetivada a citação.

No mais, por economia processual, deixo de designar nova data de audiência.

Consequentemente, cite-se a requerida, por oficial de justiça, para apresentar contestação no prazo legal.
05/04/2024 18:07

Recebidos os autos
05/04/2024 18:07

Outras decisões
04/04/2024 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/04/2024 20:35

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/04/2024 20:35

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:52

Juntada de ata
04/04/2024 18:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/04/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
04/04/2024 18:49

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 16:49

Recebidos os autos
04/04/2024 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2024 03:45

Decorrido prazo de MONICA LACERDA DE MEDEIROS SALGADO em 23/02/2024 23:59.
22/02/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:29

Decorrido prazo de PETTERSON SALGADO DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 11:11

Expedição de Mandado.
16/02/2024 03:13

Publicado Certidão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 09:12

Juntada de Certidão
09/02/2024 09:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

DEFIRO a gratuidade de justiça à parte autora.

Proceda-se a retirada do sigilo oposto pelo patrono da parte autora, vez ausente requerimento nesse sentido, bem como as hipóteses do art. 189 do CPC.

Designe-se data para realização de audiência de conciliação a ser realizada junto ao NUVIMEC.

Ficam as partes advertidas de que a ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça.

O prazo de resposta do(s) requerido(s) será contado da data designada em caso de não comparecimento de qualquer das partes ou de não ser alcançada a autocomposição.

Proceda-se aos atos de citação e intimação pelos meios que se fizerem necessários, inclusive por carta precatória, competindo ao advogado da parte interessada promover sua distribuição e por edital (Prazo de 20 dias).

Fica desde já autorizada a localização de endereço pelos sistemas disponíveis ao Juízo.

Intimem-se as partes e o Ministério Público.

I.
30/01/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/01/2024 16:30

Recebidos os autos
30/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:30

Concedida a gratuidade da justiça a PETTERSON SALGADO DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*07-04 (AUTOR).
29/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Emende-se a inicial, em 15 dias, sob pena de indeferimento, com: a) o esclarecimento acerca da aposição de segredo de justiça; b) a juntada de outros elementos que permitam aferir a atual condição financeira (imposto de renda, CTPS ou contracheque, extratos bancários, faturas do cartão de crédito, etc), sob pena de indeferimento.

Faculto-lhe, alternativamente, o recolhimento das custas iniciais.

I.
25/01/2024 20:34

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
24/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0717664-13.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: P.

S.

D.

O.

REU: M.

L.

D.

M.

S.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de extinção de condomínio ajuizada por PÉTTERSON SALGADO DE OLIVEIRA contra MÔNICA LACERDA DE MEDEIROS SALGADO.

A parte ré reside em Brasília/DF.

O imóvel objeto da demanda também está localizado em Brasília/DF.

A petição inicial foi dirigida para uma das Varas Cíveis de Brasília.

Contudo, foi distribuída para este juízo. É flagrante o erro na distribuição.

O juízo é incompetente para processar e julgar o pedido.

Encaminhem-se os autos a uma das Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, com nossas homenagens.

Sobradinho, DF, 19 de janeiro de 2024 08:03:35.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
22/01/2024 18:01

Recebidos os autos
22/01/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/01/2024 04:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2024 13:51

Recebidos os autos
19/01/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:51

Declarada incompetência
17/01/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
17/01/2024 15:07

Juntada de Certidão
17/01/2024 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 18:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/01/2024 18:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
16/01/2024 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/01/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 00:03

Recebidos os autos
13/01/2024 00:03

Declarada incompetência
22/12/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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