TJDFT - 0707503-18.2021.8.07.0004
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
14/03/2024 03:01
Publicado Decisão em 14/03/2024.
-
14/03/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707503-18.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA EXECUTADO: LUIZ FELIPE LOBO *02.***.*00-02 D E C I S Ã O Vistos, etc.
Cuida-se de fase de cumprimento forçado de sentença, no curso da qual, instada a indicar bens da parte devedora passíveis de constrição judicial (ID-187191305), a parte credora quedou-se inerte.
Conforme consabido, o procedimento executivo possui natureza real, em que se objetiva a expropriação dos bens da parte devedora.
Assim, não havendo bens conhecidos, não se justifica o seu estéril prosseguimento, sobretudo diante da ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo, tendo em vista a impossibilidade de localização de bens da parte requerida. À conta do exposto, promovo o arquivamento do feito, a teor do art. 53, §4ºda Lei 9.099/95, ressaltando que eventual reabertura do procedimento poderá se dar por simples petição e apenas será legitimada com a indicação PRECISA e OBJETIVA de novos bens passíveis de constrição.
Cumpra-se.
Intime(m)-se.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006) -
12/03/2024 14:38
Recebidos os autos
-
12/03/2024 14:38
Determinado o arquivamento
-
11/03/2024 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
09/03/2024 04:16
Decorrido prazo de ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA em 08/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 05:30
Decorrido prazo de ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA em 04/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 02:56
Publicado Certidão em 01/03/2024.
-
01/03/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707503-18.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA EXECUTADO: LUIZ FELIPE LOBO *02.***.*00-02 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, procedi a remessa eletrônica de ofício ao sistema SERASAJUD conforme determinado.
De ordem, intime-se a parte credora para que indique bens passíveis de constrição no prazo de cinco dias, conforme decisão retro, sob pena de arquivamento.
IGOR PAULINO CARDOSO Diretor de Secretaria -
28/02/2024 11:59
Juntada de Certidão
-
26/02/2024 02:35
Publicado Decisão em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707503-18.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA EXECUTADO: LUIZ FELIPE LOBO *02.***.*00-02 D E C I S Ã O Vistos, etc.
DEFIRO em parte os pedidos de ID-186865287.
Promova a Secretaria a inclusão do executada junto ao sistema SERASAJUD, nos termos requeridos.
Indefiro o pedido de intimação do executado para apresentar endereço atualizado, posto que compete ao exequente a indicação de bens e locais, para cumprimento das determinações.
Após, intime-se a parte autora para que requeira o que entender por direito, indicando bens passíveis de constrição, também no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Cumpra-se.
Intime(m)-se.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006) -
21/02/2024 15:16
Recebidos os autos
-
21/02/2024 15:16
Deferido o pedido de ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA - CPF: *20.***.*97-15 (EXEQUENTE).
-
19/02/2024 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
17/02/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 06:08
Decorrido prazo de ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 02:50
Publicado Certidão em 07/02/2024.
-
07/02/2024 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0707503-18.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA EXECUTADO: LUIZ FELIPE LOBO *02.***.*00-02 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA RENAJUD (consulta de veículos, resultado NEGATIVO).
De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte AUTORA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Restando frustradas todas as diligências, intime-se a parte autora para que requeira o que entender por direito, indicando bens passíveis de constrição, também no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento".
Gama-DF, 5 de fevereiro de 2024 15:26:20.
SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) -
05/02/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:47
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
26/01/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707503-18.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA EXECUTADO: LUIZ FELIPE LOBO *02.***.*00-02 D E C I S Ã O Vistos etc.
Nada a prover em relação ao pedido de pesquisas INFOJUD, uma vez que os sistemas disponíveis a este Juízo, como SISBAJUD (BACENJUD) e RENAJUD, já abarcam as informações contidas em eventual declaração de imposto de renda da parte devedora, sendo, portanto, sem qualquer efetividade à fase de constrição de bens, a consulta ao INFOJUD ou mesmo expedição de ofício físico à Receita Federal com o referido fim.
Por outro lado, DEFIRO a renovação de pesquisa via SISBAJUD, bloqueando eventuais ativos em contas e aplicações bancárias em nome da executada, até o limite do valor do débito, conforme disposições do art.831 c/c art. 835, inciso I e art. 854, todos do CPC.
Neste ponto, considerando a implantação junto ao sistema SISBAJUD da reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como “teimosinha”), determino o registro de ordens de pesquisa junto às referidas contas pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Havendo êxito na diligência, intime-se a executada da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação.
Não havendo saldo junto ao sistema SISBAJUD, DEFIRO o pedido de bloqueio de transferência de eventual veículo em nome do executado, via sistema RENAJUD.
Em caso de localização de veículo desonerado, após a constrição administrativa, façam-se os autos conclusos para formalização de sua penhora, a teor do art. 839 do CPC.
Restando frustradas todas as diligências, intime-se a parte autora para que requeira o que entender por direito, indicando bens passíveis de constrição, também no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Intimem-se.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006) -
24/01/2024 11:38
Recebidos os autos
-
24/01/2024 11:38
Deferido em parte o pedido de ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA - CPF: *20.***.*97-15 (EXEQUENTE)
-
23/01/2024 13:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
23/01/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2024 06:25
Publicado Despacho em 23/01/2024.
-
23/01/2024 06:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0707503-18.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA EXECUTADO: LUIZ FELIPE LOBO *02.***.*00-02 D E S P A C H O Intime-se a exequente para que dê prosseguimento ao feito, atualizando a dívida e indicando novos bens do réu passíveis de constrição no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Cumpra-se.
Intime(m)-se.
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito (Assinado eletronicamente) -
18/01/2024 16:08
Recebidos os autos
-
18/01/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 13:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
16/01/2024 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2023 17:25
Expedição de Mandado.
-
03/12/2023 04:10
Decorrido prazo de ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA em 01/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 17:58
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 02:41
Publicado Decisão em 27/11/2023.
-
25/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
-
24/11/2023 19:44
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 16:44
Recebidos os autos
-
22/11/2023 16:44
Outras decisões
-
14/11/2023 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
14/11/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 14:57
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
10/11/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 14:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:38
Recebidos os autos
-
07/08/2023 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
01/08/2023 23:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2023 15:40
Expedição de Mandado.
-
13/06/2023 18:49
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 17:40
Recebidos os autos
-
02/06/2023 17:40
Outras decisões
-
30/05/2023 15:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
27/05/2023 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2023 15:44
Expedição de Mandado.
-
02/03/2023 15:16
Recebidos os autos
-
02/03/2023 15:16
Deferido o pedido de ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA - CPF: *20.***.*97-15 (REQUERENTE).
-
27/02/2023 17:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
30/11/2022 16:31
Recebidos os autos
-
30/11/2022 16:31
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
28/11/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 15:41
Expedição de Ofício.
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LOBO *02.***.*00-02 em 10/11/2022 23:59:59.
-
24/10/2022 17:17
Recebidos os autos
-
24/10/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 15:59
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
19/10/2022 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
19/10/2022 17:11
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 16:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 15:53
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 17:50
Recebidos os autos
-
25/08/2022 17:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
23/08/2022 10:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
23/08/2022 00:55
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LOBO *02.***.*00-02 em 22/08/2022 23:59:59.
-
15/08/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 11:29
Recebidos os autos
-
29/07/2022 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2022 00:20
Decorrido prazo de ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA em 21/07/2022 23:59:59.
-
21/07/2022 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
21/07/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 00:31
Decorrido prazo de ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA em 20/07/2022 23:59:59.
-
14/07/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 22:25
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 16:01
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 14:10
Recebidos os autos
-
22/06/2022 14:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/06/2022 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
15/06/2022 02:19
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LOBO *02.***.*00-02 em 14/06/2022 23:59:59.
-
01/06/2022 17:35
Recebidos os autos
-
01/06/2022 17:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 21:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
25/05/2022 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2022 15:55
Expedição de Mandado.
-
01/04/2022 17:58
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 18:39
Juntada de Certidão
-
14/03/2022 13:21
Recebidos os autos
-
10/03/2022 17:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
10/03/2022 10:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/03/2022 10:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/03/2022 10:43
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 01:12
Decorrido prazo de LUIZ FELIPE LOBO *02.***.*00-02 em 09/03/2022 23:59:59.
-
11/02/2022 10:45
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 11:05
Recebidos os autos
-
02/02/2022 11:05
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/02/2022 16:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
01/02/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
01/02/2022 16:28
Transitado em Julgado em 01/02/2022
-
19/01/2022 18:10
Recebidos os autos
-
19/01/2022 18:10
Julgado procedente o pedido
-
19/01/2022 13:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
09/12/2021 13:44
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
09/12/2021 10:26
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 10:26
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 20:32
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 15:19
Recebidos os autos
-
29/11/2021 15:19
Decretada a revelia
-
27/11/2021 00:21
Decorrido prazo de ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA em 26/11/2021 23:59:59.
-
26/11/2021 13:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
26/11/2021 13:17
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2021 18:20
Recebidos os autos do CEJUSC
-
24/11/2021 18:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
-
24/11/2021 18:20
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/11/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
24/11/2021 00:19
Recebidos os autos
-
24/11/2021 00:19
Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
20/10/2021 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2021 11:10
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 19:40
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 19:38
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/11/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
30/09/2021 18:52
Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
-
30/09/2021 18:51
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 18:02
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
-
30/09/2021 18:02
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 18:02
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 15:34
Expedição de Certidão.
-
17/09/2021 21:00
Recebidos os autos
-
17/09/2021 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 11:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
16/09/2021 17:18
Decorrido prazo de ALEXSANDRA RODRIGUES BESERRA em 15/09/2021 23:59:59.
-
08/09/2021 02:37
Publicado Certidão em 08/09/2021.
-
04/09/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
-
02/09/2021 14:44
Juntada de Petição de certidão
-
01/09/2021 17:30
Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
-
01/09/2021 17:29
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 17:26
Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/09/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
01/09/2021 10:53
Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
-
02/08/2021 16:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/07/2021 15:03
Recebidos os autos
-
14/07/2021 15:03
Decisão interlocutória - recebido
-
14/07/2021 12:45
Juntada de Petição de certidão de juntada
-
13/07/2021 15:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
-
13/07/2021 15:05
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2021 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
13/07/2021 15:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2021
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0726356-50.2022.8.07.0001
Residencial Cezanne
Adriane de Oliveira Lemes
Advogado: Andre Sarudiansky
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/07/2022 13:55
Processo nº 0754714-91.2023.8.07.0000
Jose Roberto Quini
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ricardo de Castro Costa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 08/01/2024 15:23
Processo nº 0717664-13.2023.8.07.0006
Petterson Salgado de Oliveira
Monica Lacerda de Medeiros Salgado
Advogado: Juscielly Giuleatte Portela
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/01/2024 04:51
Processo nº 0712350-89.2019.8.07.0018
Urbanizadora Paranoazinho S/A
Andre Marcos Hedlund
Advogado: Andre Pereira de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/12/2019 16:21
Processo nº 0706246-72.2023.8.07.0008
Condominio Paranoa Parque
Roberta da Silva Portugal
Advogado: Jose Alves Coelho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/10/2023 10:15