18/07/2025 19:38

Recebidos os autos
18/07/2025 19:38

Outras decisões
18/07/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/06/2025 18:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
03/06/2025 19:36

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
22/04/2025 17:49

Recebidos os autos
22/04/2025 17:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/03/2025 05:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/03/2025 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/03/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:48

Recebidos os autos
24/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:48

Deferido o pedido de TRIFENA CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
27/02/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/02/2025 05:12

Processo Desarquivado
07/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:52

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:25

Recebidos os autos
09/05/2024 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/04/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
26/04/2024 18:20

Expedição de Certidão.
12/04/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:21

Recebidos os autos
09/04/2024 12:21

Outras decisões
24/03/2024 16:52

Juntada de Certidão
24/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/03/2024 12:13

Juntada de Certidão
04/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:12

Expedição de Ofício.
19/02/2024 10:47

Recebidos os autos
19/02/2024 10:47

Deferido o pedido de TRIFENA CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
15/02/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711698-40.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRIFENA CONFECCOES LTDA - ME, WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA DE OLIVEIRA GONCALVES MARQUES EXECUTADO: VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer expedição de ofício à SEFAZ/DF, com o intuito de localizar bens imóveis em nome da parte devedora.

A diligência requerida se mostra adequada.

Entretanto, considero necessário o esgotamento dos meios extraprocessuais de pesquisa bens, especialmente a pesquisa de imóveis (https://www.anoregdigital.com.br/), antes de oficiar a Secretaria de Fazenda.

Conforme explanado ao Id 184028569, a consulta e penhora de bens imóveis por intermédio o Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis é realizada em casos em que a parte interessada é beneficiária da gratuidade de justiça.

Portanto, fica a parte exequente intimada a providenciar a pesquisa, conforme supracitado, ou indicar bens passíveis de penhora.

Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Sobradinho, DF, 29 de janeiro de 2024 15:43:46.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 9
31/01/2024 15:34

Recebidos os autos
31/01/2024 15:34

Outras decisões
26/01/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/01/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0711698-40.2021.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TRIFENA CONFECCOES LTDA - ME, WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA DE OLIVEIRA GONCALVES MARQUES EXECUTADO: VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens nos sistemas INFOJUD foi infrutífera.

Faço constar que, nos três últimos anos, a devedora não prestou declaração à Receita Federal.

Realizada a pesquisa via RENAJUD, foi encontrado um veículo em nome do devedor.

Contudo, o veículo além de ser antigo e possuir baixo valor de mercado, possui gravame de alienação fiduciária, o que impede o bloqueio judicial, de acordo com o art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69, incluído pela Lei n. 13.043/2014.

Dessa forma, deixo de efetivar a penhora.

A consulta e penhora de bens imóveis por intermédio do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis é realizada em casos em que a parte interessada é beneficiária da gratuidade de justiça.

Nos casos em que a parte não é agraciada com a justiça gratuita faz-se necessário o recolhimento dos emolumentos cartorários.

Em tais hipóteses a parte prescinde de intervenção do Poder Judiciário para realizar as pesquisas de forma particular.

O serviço de pesquisa está disponível inclusive de modo on-line, pelo site www.anoregdigital.com.br, bastando, apenas, proceder ao recolhimento dos emolumentos pertinentes.

No caso, a parte não é beneficiária da gratuidade de justiça.

Logo, deverá realizar a pesquisa de bens imóveis, como acima especificado.

A parte credora deverá promover o andamento do feito, uma vez que todos os sistemas disponíveis por este Juízo já foram consultados.

Nesse caso, advirto-a de que deverá indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista ou repetição de diligências já realizadas.

Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Sobradinho, DF, 18 de janeiro de 2024 17:32:19.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 6
19/01/2024 13:25

Recebidos os autos
19/01/2024 13:25

Outras decisões
18/01/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/12/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 08:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 11:42

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:32

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
04/12/2023 14:16

Recebidos os autos
04/12/2023 14:16

Deferido o pedido de TRIFENA CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
27/11/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
27/11/2023 08:21

Expedição de Certidão.
21/11/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:34

Recebidos os autos
20/11/2023 13:34

Deferido o pedido de TRIFENA CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
10/11/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
08/11/2023 06:49

Juntada de Petição de impugnação
11/09/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:37

Juntada de Certidão
01/09/2023 09:59

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
28/08/2023 18:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
17/08/2023 14:39

Recebidos os autos
17/08/2023 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/08/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
15/08/2023 12:06

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:32

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:46

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES em 10/08/2023 23:59.
01/06/2023 16:05

Juntada de Certidão
31/05/2023 00:15

Publicado Edital em 31/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
25/05/2023 23:54

Expedição de Edital.
25/05/2023 23:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2023 08:44

Recebidos os autos
10/05/2023 08:44

Deferido o pedido de TRIFENA CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-16 (REQUERENTE).
28/04/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/04/2023 16:20

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2023 09:32

Recebidos os autos
28/04/2023 09:32

Determinada a emenda à inicial
23/04/2023 20:32

Expedição de Edital.
18/04/2023 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/04/2023 18:11

Expedição de Certidão.
18/04/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 14:22

Recebidos os autos
14/04/2023 14:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
04/04/2023 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 13:58

Transitado em Julgado em 30/03/2023
14/02/2023 07:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 06:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/02/2023 10:23

Recebidos os autos
13/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 10:23

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/11/2022 10:06

Recebidos os autos
22/11/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de TRIFENA CONFECCOES LTDA - ME em 16/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
10/11/2022 13:47

Expedição de Certidão.
10/11/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 06:30

Juntada de Petição de alegações finais
09/11/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:29

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 18:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
08/11/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 18:07

Juntada de ata
20/09/2022 10:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 13:13

Recebidos os autos
18/09/2022 13:13

Outras decisões
18/09/2022 11:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/09/2022 11:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 15:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
29/07/2022 08:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 07:32

Recebidos os autos
28/07/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:32

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2022 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/07/2022 08:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/07/2022 10:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:22

Recebidos os autos
30/06/2022 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/06/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/06/2022 14:15

Expedição de Certidão.
03/06/2022 12:22

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 21:24

Expedição de Certidão.
01/06/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:43

Expedição de Certidão.
27/05/2022 00:14

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES em 26/05/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:10

Publicado Edital em 01/04/2022.
31/03/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
26/03/2022 19:34

Expedição de Edital.
25/03/2022 16:04

Expedição de Certidão.
24/03/2022 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2022 17:37

Expedição de Certidão.
21/01/2022 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2022 09:30

Expedição de Certidão.
12/01/2022 09:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/12/2021 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2021 14:14

Expedição de Mandado.
13/12/2021 14:11

Expedição de Certidão.
11/12/2021 19:54

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
06/12/2021 17:29

Expedição de Mandado.
06/12/2021 06:42

Expedição de Certidão.
05/12/2021 10:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/11/2021 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2021 16:27

Expedição de Mandado.
16/11/2021 16:24

Expedição de Mandado.
12/11/2021 21:10

Juntada de Certidão
08/11/2021 17:29

Expedição de Certidão.
08/11/2021 05:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/10/2021 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2021 08:10

Expedição de Mandado.
14/10/2021 11:47

Recebidos os autos
14/10/2021 11:47

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2021 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
11/10/2021 18:09

Expedição de Certidão.
08/10/2021 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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