19/06/2024 08:04

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 18:05

Recebidos os autos
18/06/2024 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 12:09

Transitado em Julgado em 14/06/2024
14/06/2024 05:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de ANA LUIZA BARCELOS FONTENELE SANTOS em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 03:10

Publicado Sentença em 19/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:41

Recebidos os autos
17/04/2024 14:41

Denegada a Segurança a A. L. B. F. S. - CPF: *86.***.*05-77 (IMPETRANTE)
15/04/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 15:14

Recebidos os autos
15/04/2024 15:14

Outras decisões
15/04/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
12/04/2024 15:01

Recebidos os autos
12/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/03/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 13:38

Juntada de Certidão
15/03/2024 13:37

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2024 03:36

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
21/02/2024 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Assim, forte na fundamentação acima exposta, indefiro o pedido de Tutela de Urgência pelos motivos de direito acima alinhados
19/02/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 13:03

Recebidos os autos
09/02/2024 13:03

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:36

Recebidos os autos
15/01/2024 18:36

Outras decisões
15/01/2024 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/01/2024 19:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/01/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

A inicial exige nova emenda.

Embora a parte impetrante ainda indique como autoridade coatora a Secretaria de Educação do Distrito Federal, este Juízo vai entender se tratar da pessoa jurídica interessada, até informação em contrário.

Desta forma, ao CJU para que altere o polo passivo da demanda, passando a constar apenas a SECRETÁRIA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 08 DE TAGUATINGA/DF.

Não obstante, a parte impetrante não demonstrou objetivamente o suposto ato coator que pretende atacar.

Não há documentos a sustentar a negativa da autoridade dita coatora, a demonstrar a alegada ilegalidade (ou o abuso de poder) praticada pela autoridade dita coatora.

A ação mandamental enseja prova documental pré-constituída.

Desta forma, EMENDE-SE a inicial para: 1) Trazer a cópia do ato administrativo e da suposta negativa da autoridade impetrada, pois imprescindível para a análise do pedido liminar por meio da via mandamental (prova pré-constituída – ato coator).

A matéria tratada na via mandamental deve ter sido prequestionada.

Não se admite dilação probatória. 2) Recolher as custas iniciais.

Prazo de 15 dias.

O não recolhimento ensejará o cancelamento da distribuição.

Ou comprovar os requisitos para a concessão da gratuidade de justiça.

Prazo de 15 (quinze) dias.

A inércia ou o descumprimento desta decisão determinarão o indeferimento da inicial.

Intimem-se.
19/12/2023 17:48

Recebidos os autos
19/12/2023 17:48

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/12/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/12/2023 15:20

Recebidos os autos
18/12/2023 15:20

Determinada a emenda à inicial
18/12/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/12/2023 09:09

Recebidos os autos
18/12/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
18/12/2023 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
18/12/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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