TJDFT - 0742282-40.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 14:43
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2024 13:25
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 12:27
Transitado em Julgado em 07/03/2024
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20/01/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
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19/01/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DEPÓSITO CONTA CORRENTE.
PENHORA.
POSSIBILIDADE.
AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO LEGAL. 1.
Não comprovado que valor penhorado em conta corrente trata-se de verba de natureza salarial ou de investimentos, hipóteses protegidas pela impenhorabilidade prevista no art. 833, inciso X, do CPC, a constrição deve ser mantida. 2.
Agravo de instrumento conhecido e não provido. -
09/01/2024 23:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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18/12/2023 18:28
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 14:24
Conhecido o recurso de DADINO DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *02.***.*20-44 (AGRAVANTE) e não-provido
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18/12/2023 13:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/11/2023 11:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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17/11/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 16:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/11/2023 01:11
Recebidos os autos
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03/11/2023 15:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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01/11/2023 17:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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10/10/2023 10:30
Publicado Despacho em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
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09/10/2023 11:47
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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06/10/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 15:22
Recebidos os autos
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06/10/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2023 16:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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03/10/2023 16:24
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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02/10/2023 18:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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02/10/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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