18/04/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/04/2024 18:25

Juntada de Certidão
17/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:27

Recebidos os autos
15/04/2024 14:27

Determinado o arquivamento
12/04/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/04/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2024 19:13

Juntada de Certidão
11/04/2024 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 13:54

Recebidos os autos
03/04/2024 13:54

Outras decisões
02/04/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2024 12:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 13:20

Recebidos os autos
01/04/2024 13:20

Outras decisões
26/03/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/03/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/03/2024 18:52

Transitado em Julgado em 21/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de SARA RORIZ RODRIGUES em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de SARA RORIZ RODRIGUES em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0743911-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SARA RORIZ RODRIGUES REQUERIDO: XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, BANCO XP S.A DECISÃO Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela parte requerida em face da sentença de id. 182953342.

Contrarrazões aos embargos de declaração - id .184934677 Decido.

Conheço dos embargos, pois opostos no prazo legal.

Não assiste razão ao embargante.

A matéria suscitada já foi analisada e objeto do "decisum" proferido, não havendo que se falar em omissão, contradição ou obscuridade.

A embargante alega que a embargada ainda não teria realizado o pagamento das parcelas, porém, a embargada comprovou em contrarrazões que já quitou a dívida da compra fraudulenta.

Com efeito, pretende o embargante a modificação da sentença, com o fito de amoldá-la à sua própria tese, providência que não se insere no escopo teleológico do presente recurso.

Desse modo, deve o embargante manifestar a sua irresignação por meio de recurso próprio.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume a sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
19/02/2024 13:52

Recebidos os autos
19/02/2024 13:52

Embargos de declaração não acolhidos
06/02/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/02/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 04:18

Decorrido prazo de SARA RORIZ RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:35

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2024 20:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 04:17

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 10:46

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar a inexistência referente à compra descrita na inicial no valor de R$ 1.870,00 e condenar a requerida na obrigação de pagar à autora o valor efetivamente pago referente ao parcelamento da mencionada compra, corrigida monetariamente pelo INPC a partir de 11/06/2023, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da data de citação.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, ao CJU para excluir a XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A do polo passivo.

Em seguida, arquivem-se os autos.
08/01/2024 14:40

Recebidos os autos
08/01/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/12/2023 00:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 12:48

Recebidos os autos
21/11/2023 12:48

Outras decisões
20/11/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/11/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 17:58

Recebidos os autos
08/11/2023 17:58

Outras decisões
08/11/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2023 04:11

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023 04:11

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 29/09/2023 23:59.
21/09/2023 15:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 13:38

Recebidos os autos
21/09/2023 13:38

Deferido o pedido de SARA RORIZ RODRIGUES - CPF: *42.***.*44-48 (REQUERENTE).
21/09/2023 12:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
21/09/2023 12:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2023 12:04

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/08/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 16:30

Juntada de Petição de intimação
07/08/2023 16:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/08/2023 16:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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