06/06/2025 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
06/06/2025 18:13

Juntada de Petição de réplica
16/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 18:35

Recebidos os autos
14/05/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:34

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 22:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 19:38

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 18:37

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
09/04/2025 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/04/2025 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:17

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 12:46

Expedição de Mandado.
21/03/2025 19:58

Recebidos os autos
21/03/2025 19:58

Indeferido o pedido de JULIANA KOSOSKI DE ALMEIDA - CPF: *33.***.*79-01 (AUTOR)
04/02/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
04/02/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.
28/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
24/01/2025 18:44

Recebidos os autos
24/01/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:13

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:10

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
11/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:37

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 14:37

Desentranhado o documento
20/09/2024 12:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:34

Expedição de Alvará.
17/09/2024 17:34

Recebidos os autos
17/09/2024 17:34

Expedição de Alvará.
17/09/2024 17:34

Expedição de Alvará.
17/09/2024 17:34

Expedição de Alvará.
17/09/2024 17:33

Expedição de Alvará.
17/09/2024 14:26

Recebidos os autos
17/09/2024 14:21

Recebidos os autos
17/09/2024 14:10

Recebidos os autos
16/09/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:30

Recebidos os autos
16/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 18:46

Recebidos os autos
11/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
23/07/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:51

Recebidos os autos
12/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
24/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0753897-27.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JULIANA KOSOSKI DE ALMEIDA, MARIANA KOSOSKI DE ALMEIDA REU: DANIELA FABIANA KOSOSKI DOS SANTOS, GRAZIELA CHARLESSA KOSOSKI GUIMARAES, FILIPE KOSOSKI GUIMARÃES, MATHEUS HENRIQUE KOSOSKI GUIMARÃES, ESPÓLIO DE ADILSON REINALDO KOSOSKI REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA FABIANA KOSOSKI DOS SANTOS D E S P A C H O Trata-se de Ação Rescisória manejada por JULIANA KOSOSKI DE ALMEIDA e MARIANA KOSOSKI DE ALMEIDA em desfavor de DANIELA FABIANA LOSOSKI DOS SANTOS e OUTROS, por meio da qual buscam a rescisão do acórdão rescindendo, que transitou em julgado em 12/05/2022.

Intimadas, as requerentes providenciaram a tradução da petição inicial.

Analisando o ofício da Secretaria Nacional de Justiça (ID n.º 55489951), verifica-se a necessidade de preenchimento do formulário de SOLICITAÇÃO PARA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO NO ESTRANGEIRO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, constante do endereço https://justica.gov.br/citacao.

Nas orientações de preenchimento do formulário (Preenchimento.pdf (www.gov.br)) é informado que, logo após o preenchimento dos campos em português, deve-se traduzir o texto para o idioma do país de destino, a fim de evitar a elaboração de documento à parte para tradução do formulário.

Há, ainda, ressalva de que toda documentação que acompanha o formulário deve também ser traduzida.

Por essa razão, tem-se que haverá necessidade de tradução de outros documentos além da petição inicial.

Dessa feita, preencha a Secretaria da 1ª Câmara Cível do E.

TJDFT o formulário de Solicitação para Citação, conforme orientado no link acima.

O método de entrega dos documentos será o da alínea “a” do primeiro parágrafo do Artigo 5ª da Convenção (Decreto nº 9.734/2019), ou seja, segundo a forma prescrita pela legislação do Estado requerido para citações em procedimentos domésticos dirigidas a pessoas que se encontram em seu território.

A lista de documentos a serem entregues deverá incluir: 1) Petição inicial da presente ação rescisória (versão em português); 2) Petição inicial da presente ação rescisória (versão em inglês) – somente para os requeridos residentes nos Estados Unidos; 3) Cópia da Decisão de ID nº 54642360, que determinou a citação, fixando prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de contestação, sob pena de revelia (versão em português); 4) Tradução para o inglês da Decisão de ID nº 54642360, que determinou a citação, fixando prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de contestação, sob pena de revelia – somente para os requeridos residentes nos Estados Unidos; 5) Cópia do Despacho de ID nº 54846847, que determinou a expedição de carta rogatória para citação dos requeridos, aumentando para 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de defesa, nos termos do art. 970 do Código de Processo Civil Brasileiro, sob pena de revelia; 6) Tradução para o inglês do Despacho de ID nº ID nº 54846847, que determinou a expedição de carta rogatória para citação dos requeridos, aumentando para 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de defesa, nos termos do art. 970 do Código de Processo Civil Brasileiro, sob pena de revelia – somente para os requeridos residentes nos Estados Unidos.

Não é necessário o envio das cartas rogatórias expedidas nos IDs nº 54927996 e 54933465, pois o formulário de SOLICITAÇÃO PARA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO NO ESTRANGEIRO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS substitui a carta rogatória.

Feito o preenchimento inicial, certifique a Secretaria e junte aos autos os formulários de solicitação para citação, em formato PDF, individualizados para cada um dos requeridos.

No mesmo ato, intimem-se as requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, (i) providenciar a tradução para o inglês dos campos logo abaixo do preenchimento em português feito pela Secretaria da 1ª Câmara Cível do TJDFT no formulário; (ii) apresentar a tradução da Decisão de ID nº 54642360 e do Despacho de ID nº 54846847, com formatação que permita a fácil identificação por parte dos requeridos sobre qual é o documento original, fazendo constar os números dos IDs dos atos judiciais e indicação da data e horário da assinatura por este relator.

Feitas as traduções e apresentados os formulários completos (com preenchimento em português e tradução para o inglês), voltem-me os autos conclusos para assinatura dos arquivos em formato .pdf, mediante utilização de certificado digital, para envio à Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

P.I.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
28/05/2024 18:13

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 13:39

Juntada de Certidão
30/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0753897-27.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JULIANA KOSOSKI DE ALMEIDA, MARIANA KOSOSKI DE ALMEIDA REU: DANIELA FABIANA KOSOSKI DOS SANTOS, GRAZIELA CHARLESSA KOSOSKI GUIMARAES, FILIPE KOSOSKI GUIMARÃES, MATHEUS HENRIQUE KOSOSKI GUIMARÃES, ESPÓLIO DE ADILSON REINALDO KOSOSKI REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA FABIANA KOSOSKI DOS SANTOS D E S P A C H O Trata-se de Ação Rescisória manejada por JULIANA KOSOSKI DE ALMEIDA e MARIANA KOSOSKI DE ALMEIDA em desfavor de DANIELA FABIANA LOSOSKI DOS SANTOS e OUTROS, por meio da qual buscam a rescisão do acórdão rescindendo, que transitou em julgado em 12/05/2022.

Intimadas, as requerentes providenciaram a tradução da petição inicial.

Analisando o ofício da Secretaria Nacional de Justiça (ID n.º 55489951), verifica-se a necessidade de preenchimento do formulário de SOLICITAÇÃO PARA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO NO ESTRANGEIRO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, constante do endereço https://justica.gov.br/citacao.

Nas orientações de preenchimento do formulário (Preenchimento.pdf (www.gov.br)) é informado que, logo após o preenchimento dos campos em português, deve-se traduzir o texto para o idioma do país de destino, a fim de evitar a elaboração de documento à parte para tradução do formulário.

Há, ainda, ressalva de que toda documentação que acompanha o formulário deve também ser traduzida.

Por essa razão, tem-se que haverá necessidade de tradução de outros documentos além da petição inicial.

Dessa feita, preencha a Secretaria da 1ª Câmara Cível do E.

TJDFT o formulário de Solicitação para Citação, conforme orientado no link acima.

O método de entrega dos documentos será o da alínea “a” do primeiro parágrafo do Artigo 5ª da Convenção (Decreto nº 9.734/2019), ou seja, segundo a forma prescrita pela legislação do Estado requerido para citações em procedimentos domésticos dirigidas a pessoas que se encontram em seu território.

A lista de documentos a serem entregues deverá incluir: 1) Petição inicial da presente ação rescisória (versão em português); 2) Petição inicial da presente ação rescisória (versão em inglês) – somente para os requeridos residentes nos Estados Unidos; 3) Cópia da Decisão de ID nº 54642360, que determinou a citação, fixando prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de contestação, sob pena de revelia (versão em português); 4) Tradução para o inglês da Decisão de ID nº 54642360, que determinou a citação, fixando prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de contestação, sob pena de revelia – somente para os requeridos residentes nos Estados Unidos; 5) Cópia do Despacho de ID nº 54846847, que determinou a expedição de carta rogatória para citação dos requeridos, aumentando para 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de defesa, nos termos do art. 970 do Código de Processo Civil Brasileiro, sob pena de revelia; 6) Tradução para o inglês do Despacho de ID nº ID nº 54846847, que determinou a expedição de carta rogatória para citação dos requeridos, aumentando para 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de defesa, nos termos do art. 970 do Código de Processo Civil Brasileiro, sob pena de revelia – somente para os requeridos residentes nos Estados Unidos.

Não é necessário o envio das cartas rogatórias expedidas nos IDs nº 54927996 e 54933465, pois o formulário de SOLICITAÇÃO PARA CITAÇÃO, INTIMAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO NO ESTRANGEIRO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS substitui a carta rogatória.

Feito o preenchimento inicial, certifique a Secretaria e junte aos autos os formulários de solicitação para citação, em formato PDF, individualizados para cada um dos requeridos.

No mesmo ato, intimem-se as requerentes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, (i) providenciar a tradução para o inglês dos campos logo abaixo do preenchimento em português feito pela Secretaria da 1ª Câmara Cível do TJDFT no formulário; (ii) apresentar a tradução da Decisão de ID nº 54642360 e do Despacho de ID nº 54846847, com formatação que permita a fácil identificação por parte dos requeridos sobre qual é o documento original, fazendo constar os números dos IDs dos atos judiciais e indicação da data e horário da assinatura por este relator.

Feitas as traduções e apresentados os formulários completos (com preenchimento em português e tradução para o inglês), voltem-me os autos conclusos para assinatura dos arquivos em formato .pdf, mediante utilização de certificado digital, para envio à Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

P.I.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
23/04/2024 15:43

Recebidos os autos
23/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
25/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:22

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:16

Recebidos os autos
08/03/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
05/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0753897-27.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JULIANA KOSOSKI DE ALMEIDA, MARIANA KOSOSKI DE ALMEIDA REU: DANIELA FABIANA KOSOSKI DOS SANTOS, GRAZIELA CHARLESSA KOSOSKI GUIMARAES, FILIPE KOSOSKI GUIMARÃES, MATHEUS HENRIQUE KOSOSKI GUIMARÃES, ESPÓLIO DE ADILSON REINALDO KOSOSKI REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA FABIANA KOSOSKI DOS SANTOS D E S P A C H O Trata-se de Ação Rescisória manejada por JULIANA KOSOSKI DE ALMEIDA e MARIANA KOSOSKI DE ALMEIDA em desfavor de DANIELA FABIANA LOSOSKI DOS SANTOS e OUTROS, onde buscam a rescisão do acórdão rescindendo, que transitou em julgado em 12/05/2022.

Nos termos do Ofício n.º 26806932/2024, do Ministério da Justiça, determino que os autores providenciem a devida tradução dos documentos para o idioma “inglês”, a fim de que a citação das partes que residem nos EUA seja promovida, conforme preceitua o Número 2 do citado ofício, com a observação dos demais requisitos.

Publique-se, intime-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
05/02/2024 18:58

Recebidos os autos
05/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
02/02/2024 18:34

Juntada de Certidão
23/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 13:33

Juntada de Certidão
23/01/2024 13:30

Cancelada a movimentação processual
23/01/2024 13:30

Desentranhado o documento
23/01/2024 13:10

Juntada de Certidão
23/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0753897-27.2023.8.07.0000 Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: JULIANA KOSOSKI DE ALMEIDA, MARIANA KOSOSKI DE ALMEIDA REU: DANIELA FABIANA KOSOSKI DOS SANTOS, GRAZIELA CHARLESSA KOSOSKI GUIMARAES, FILIPE KOSOSKI GUIMARÃES, MATHEUS HENRIQUE KOSOSKI GUIMARÃES, ESPÓLIO DE ADILSON REINALDO KOSOSKI REPRESENTANTE LEGAL: DANIELA FABIANA KOSOSKI DOS SANTOS D E S P A C H O Trata-se de Ação Rescisória manejada por JULIANA KOSOSKI DE ALMEIDA e MARIANA KOSOSKI DE ALMEIDA em desfavor de DANIELA FABIANA LOSOSKI DOS SANTOS e OUTROS, na qual buscam a rescisão do acórdão rescindendo que transitou em julgado em 12/05/2022.

Em complementação ao despacho de ID n.º 54822468, uma vez que os requeridos residem em outros países (Estados Unidos e Portugal), conforme certificado no ID n.º 54646278, expeça-se Carta Rogatória para citação dos requeridos, nos termos do art. 237 inciso II, do CPC, no prazo de 30 dias (art. 970, CPC).

Intimem-se.

Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica).

ROBSON BARBOSA Desembargador
17/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
16/01/2024 17:34

Expedição de Mandado.
16/01/2024 17:34

Recebidos os autos
15/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:58

Expedição de Mandado.
15/01/2024 16:58

Recebidos os autos
15/01/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:49

Recebidos os autos
10/01/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
09/01/2024 19:34

Recebidos os autos
09/01/2024 19:34

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
21/12/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:38

Recebidos os autos
19/12/2023 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
19/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:30

Recebidos os autos
19/12/2023 15:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GRAZIELA CHARLESSA KOSOSKI GUIMARAES - CPF: *92.***.*40-68 (REU).
18/12/2023 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
18/12/2023 16:07

Recebidos os autos
18/12/2023 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
17/12/2023 20:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/12/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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