TJDFT - 0701312-74.2023.8.07.0007
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Taguatinga
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 09:08
Arquivado Definitivamente
-
09/11/2023 09:07
Transitado em Julgado em 08/08/2023
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09/11/2023 09:04
Decorrido prazo de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (REQUERIDO), MARCIA RAEL OLIVEIRA BATISTA - CPF: *07.***.*86-89 (REQUERENTE) e TELEFÔNICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (REQUERIDO) em 08/11/2023.
-
09/11/2023 03:38
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 03:36
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/11/2023 23:59.
-
04/11/2023 04:36
Decorrido prazo de MARCIA RAEL OLIVEIRA BATISTA em 03/11/2023 23:59.
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09/10/2023 02:35
Publicado Decisão em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 14:27
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/10/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 18:00
Recebidos os autos
-
04/10/2023 18:00
Determinado o arquivamento
-
04/10/2023 18:00
Outras decisões
-
28/09/2023 20:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
28/09/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2023 07:45
Publicado Decisão em 21/09/2023.
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20/09/2023 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
-
20/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701312-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA RAEL OLIVEIRA BATISTA REQUERIDO: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A.
DECISÃO Intime-se a parte autora para que indique os dados da conta bancária para transferência dos valores depositados pelas requeridas e informe se a obrigação de fazer restou devidamente cumprida.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Em caso negativo, deverá juntar aos autos comprovantes do descumprimento da mencionada obrigação.
Caso a parte autora confira quitação às obrigações de fazer e de pagar, arquivem-se os autos. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta -
18/09/2023 17:17
Recebidos os autos
-
18/09/2023 17:17
Outras decisões
-
12/09/2023 01:34
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/09/2023 23:59.
-
11/09/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
11/09/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 18:55
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2023 10:28
Publicado Intimação em 18/08/2023.
-
18/08/2023 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701312-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA RAEL OLIVEIRA BATISTA REQUERIDO: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A.
DECISÃO Diante do teor da petição de ID 168494390, intimem-se as requeridas pessoalmente para cumprimento da obrigação de fazer à qual foram condenadas, descrita no item "a" da sentença.
Prazo: 15 (quinze) dias, devidamente comprovado nos autos, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, até o limite de R$ 20.000,00.
Em igual prazo, deverão as requeridas efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de deflagração da fase executória. documento assinado eletronicamente CARINA LEITE MACÊDO MADURO Juíza de Direito Substituta -
15/08/2023 16:37
Recebidos os autos
-
15/08/2023 16:37
Outras decisões
-
14/08/2023 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
14/08/2023 15:30
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 02:55
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 08/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 10:17
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/08/2023 23:59.
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07/08/2023 00:16
Publicado Certidão em 07/08/2023.
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04/08/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701312-74.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA RAEL OLIVEIRA BATISTA REQUERIDO: CLARO S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a petição ID 166550153, no prazo de 05 (cinco) dias.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023 17:36:07.
DANIELA MARIA RIBEIRO LOPES Diretora de Secretaria -
02/08/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 01:40
Decorrido prazo de MARCIA RAEL OLIVEIRA BATISTA em 31/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 00:23
Publicado Sentença em 17/07/2023.
-
15/07/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) DETERMINAR que as rés resolvam o problema na linha de telefone da autora de número (61) 97400-6433, fazendo com que esta consiga receber ligações de todos os números que entrarem em contato com ela, no prazo de 15 dias, sob cominação de pena de multa. b) CONDENAR as rés ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em favor da parte autora, a título de reparação por danos morais, com incidência dos juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária a partir desta sentença.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.
Publique-se.
Intime-se. -
13/07/2023 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 12:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
-
12/07/2023 10:09
Recebidos os autos
-
12/07/2023 10:09
Julgado procedente em parte do pedido
-
11/07/2023 01:57
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 10/07/2023 23:59.
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10/07/2023 13:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
07/07/2023 17:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
07/07/2023 17:38
Recebidos os autos
-
06/07/2023 01:22
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 17:22
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
04/07/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 15:18
Recebidos os autos
-
20/06/2023 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 01:21
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 01:21
Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 19/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 16:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
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10/06/2023 10:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/06/2023 13:30
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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07/06/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
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07/06/2023 13:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/06/2023 00:16
Recebidos os autos
-
06/06/2023 00:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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05/06/2023 18:13
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
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02/06/2023 14:33
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/05/2023 11:49
Juntada de Petição de contestação
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26/01/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 18:34
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/01/2023 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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