01/04/2024 14:29

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:22

Decorrido prazo de JOSE MARIA SILVA DE SOUSA em 27/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 01/02/2024.
31/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:55

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703804-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOSE MARIA SILVA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidas as requisições de pequeno valor – RPVs de IDs 173366556, 173366560 e 173366561, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 182968431), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 184568865.

Expeça-se alvará de transferência dos valores de: 1.

R$ 4.556,72 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250136234 (ID 182968431), em favor de JOSÉ MARIA SILVA DE SOUSA, CPF: *50.***.*86-20, CHAVE PIX (CPF): *50.***.*86-20; 2.

R$ 997,42 (novecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250136234 (ID 182968431) para o Banco do Brasil, agência: 3599-8, conta corrente: 109.319-3, em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 04.***.***/0001-63, CHAVE PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-63; 3.

R$ 150,39 (cento e cinquenta reais e trinta e nove centavos) e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250136234 (ID 182968431) para o Banco de Brasília, agência: 209, conta corrente: 619.932-2, em favor de SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-73.

Em face das considerações alinhadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/01/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:03

Recebidos os autos
29/01/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/01/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/01/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0703804-06.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE MARIA SILVA DE SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 182968429 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e do(s) documento(s) supracitado(s), devendo, se o caso, informar o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix e informar se o valor quita integralmente a obrigação.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 12:09:57.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
08/01/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:10

Expedição de Certidão.
03/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
28/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 09:39

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:20

Processo Desarquivado
05/12/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
29/09/2023 11:49

Arquivado Provisoramente
29/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:34

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:34

Expedição de Ofício.
28/09/2023 13:34

Expedição de Ofício.
21/09/2023 18:57

Recebidos os autos
21/09/2023 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/09/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 15:29

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
20/07/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
19/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 14:21

Recebidos os autos
17/07/2023 14:21

Deferido o pedido de JOSE MARIA SILVA DE SOUSA - CPF: *50.***.*86-20 (EXEQUENTE).
14/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/07/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:30

Juntada de Certidão
05/07/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 00:31

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
04/07/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.
02/07/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 27/06/2023.
26/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 15:52

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 13:12

Expedição de Mandado.
19/06/2023 13:10

Expedição de Mandado.
15/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
18/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 18/04/2023.
17/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:57

Recebidos os autos
13/04/2023 13:57

Deferido o pedido de JOSE MARIA SILVA DE SOUSA - CPF: *50.***.*86-20 (EXEQUENTE).
12/04/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/04/2023 18:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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